São Paulo, terça-feira, 24 de abril de 2007

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Para Tasso, tributo não pode ficar como está

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O senador Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, disse que a CPMF não deve continuar como está. "É um tributo de má qualidade e esse [redução da alíquota] foi um acordo feito com o governo na reforma tributária em 2003."
Guilherme Afif Domingos (PFL) comentou o recuo da Fazenda na redução do tributo, dizendo que "para cada tributo criado, sempre houve aumento nos gastos".
"Enquanto o governo não cortar tributo, não haverá corte de despesas." Afif, que deixou a presidência da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) no dia 27 e é titular da secretaria paulista do Trabalho e do Emprego, resumiu sua posição: "Para cavalo comedor, cabresto curto."
Autor de uma proposta, em discussão no Congresso, que prevê a redução gradual da alíquota da contribuição para 0,08% no prazo de cinco anos, Tasso disse que o governo terá de negociar a prorrogação do tributo até 2011.
Em conversa na semana passada com o presidente Lula, disse o senador, ficou claro que Mantega iria discutir a prorrogação no Congresso. "Ficou claro que há uma diferença de pensamento e também que não se pode reduzir [a alíquota] de uma hora para outra", afirmou.
Indagado sobre a afirmação de Mantega de que o governo não poderia prescindir dos recursos, Tasso criticou o discurso. "O governo teve vários aumentos de arrecadação e elevou a folha de salários, a folha de terceirizados e houve muito desperdício." Segundo ele, é possível melhorar a eficiência da máquina pública e, com isso, recuperar eventual perda de arrecadação com a redução da alíquota da CPMF.

Campanha
O PFL lidera a campanha "Xô, CPMF", apoiada por entidades como a ACSP e o sindicato dos contabilistas, que em um blog (www.xocpmf.com.br) defende a extinção do tributo e informa o valor, total e por Estado, arrecadado pelo governo com a contribuição.
Ontem, por exemplo, mensagem postada no site afirmava que "a revisão das contas nacionais pelo IBGE (...) reforçou a expectativa de que o governo orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar racionalizar o sistema [tributário], promover nova rodada de aumento da arrecadação."
Criada no governo Itamar Franco em 1993 como "imposto provisório" para custear investimentos à saúde, a CPMF virou "contribuição" em 1996, no governo FHC.


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