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Para Tasso, tributo não pode ficar como está
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Tasso Jereissati
(CE), presidente do PSDB, disse que a CPMF não deve continuar como está. "É um tributo
de má qualidade e esse [redução da alíquota] foi um acordo
feito com o governo na reforma
tributária em 2003."
Guilherme Afif Domingos
(PFL) comentou o recuo da Fazenda na redução do tributo,
dizendo que "para cada tributo
criado, sempre houve aumento
nos gastos".
"Enquanto o governo não
cortar tributo, não haverá corte
de despesas." Afif, que deixou a
presidência da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) no
dia 27 e é titular da secretaria
paulista do Trabalho e do Emprego, resumiu sua posição:
"Para cavalo comedor, cabresto
curto."
Autor de uma proposta, em
discussão no Congresso, que
prevê a redução gradual da alíquota da contribuição para
0,08% no prazo de cinco anos,
Tasso disse que o governo terá
de negociar a prorrogação do
tributo até 2011.
Em conversa na semana passada com o presidente Lula,
disse o senador, ficou claro que
Mantega iria discutir a prorrogação no Congresso. "Ficou
claro que há uma diferença de
pensamento e também que não
se pode reduzir [a alíquota] de
uma hora para outra", afirmou.
Indagado sobre a afirmação
de Mantega de que o governo
não poderia prescindir dos recursos, Tasso criticou o discurso. "O governo teve vários aumentos de arrecadação e elevou a folha de salários, a folha
de terceirizados e houve muito
desperdício." Segundo ele, é
possível melhorar a eficiência
da máquina pública e, com isso,
recuperar eventual perda de arrecadação com a redução da alíquota da CPMF.
Campanha
O PFL lidera a campanha
"Xô, CPMF", apoiada por entidades como a ACSP e o sindicato dos contabilistas, que em um
blog (www.xocpmf.com.br)
defende a extinção do tributo e
informa o valor, total e por Estado, arrecadado pelo governo
com a contribuição.
Ontem, por exemplo, mensagem postada no site afirmava
que "a revisão das contas nacionais pelo IBGE (...) reforçou
a expectativa de que o governo
orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar
racionalizar o sistema [tributário], promover nova rodada de
aumento da arrecadação."
Criada no governo Itamar
Franco em 1993 como "imposto provisório" para custear investimentos à saúde, a CPMF
virou "contribuição" em 1996,
no governo FHC.
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