São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2004

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Governo libera R$ 200 milhões do corte total

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende liberar hoje apenas R$ 200 milhões dos cortes orçamentários. Boa parte do excesso de arrecadação dos primeiros quatro meses do ano, que é de R$ 1,6 bilhão, deverá ser utilizado em gastos permanentes, como o pagamento de pessoal.
O governo vinha afirmando que iria priorizar os investimentos nas liberações. Quando cortou recursos do Orçamento de 2004, o governo fez isso sobre uma parcela de R$ 66,8 bilhões de custeio (manutenção da máquina pública) e investimentos, a qual não tem gastos permanentes ou obrigatórios.
A programação do Orçamento prevê despesas totais de R$ 407,1 bilhões, o que dá um corte de R$ 5,2 bilhões. O corte inicial foi de R$ 6 bilhões, mas na revisão do período janeiro/fevereiro o governo notou um excesso de arrecadação de R$ 1,8 bilhão.
Foram descontingenciados cerca de R$ 800 milhões nessa primeira revisão. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, ao anunciar os cortes no início do ano, havia dito que, assim que fosse possível descontingenciar, seriam liberados recursos para investimentos nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades.
Mas a assessoria do ministro informou, na semana passada, que apenas 10% dos R$ 800 milhões foram efetivamente distribuídos até agora porque o restante depende de créditos suplementares que estão sendo analisados no Congresso.


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