IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do governo, a Brasil Telecom e a Telefônica abriram mão de um aumento maior previsto em contrato para o reajuste anual de tarifas e já negociam com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o parcelamento do aumento de julho.
Segundo os contratos em vigor até dezembro de 2005, as empresas podem solicitar à Anatel o reajuste anual das tarifas de sua cesta de produtos -habilitação, pulso e assinatura- com base no IGP-DI acumulado dos últimos 12 meses (30,05%). A fórmula do reajuste prevê um desconto de 1% de produtividade das empresas, o que dá 28,75%.
Além disso, há uma regra que permite aumentar em até mais 9% o índice da cesta e reduzir na mesma proporção um outro item. Ou seja, as empresas podem, de acordo com os contratos, aplicar 28,75% em um dos itens, um reajuste 9% maior em outro e um aumento 9% menor no terceiro. Tradicionalmente, o acréscimo de 9% era feito na assinatura.
Segundo cálculos do Ministério das Comunicações, o aumento na assinatura, levando em conta o que é previsto na concessão, poderia atingir até 41,75%. Isso representaria um impacto de 1,2 ponto percentual na taxa de inflação. Sem o fator de 9%, o aumento da telefonia fixa terá impacto de 0,5 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA.
Na negociação com o governo, que se arrasta há três semanas, as empresas desistiram do acréscimo de 9% e protocolaram na Anatel pedido de aumento anual de 28,75% para a assinatura.
Embora a lei estabeleça que a Anatel é a responsável pela definição das tarifas, o pedido das empresas foi protocolado na agência após duas semanas de conversas com os ministérios da Fazenda, Justiça e das Comunicações, sem a presença da agência.
Empresas e técnicos da Anatel discutem, agora, o parcelamento desse índice. Segundo o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, há possibilidade de parcelamento em até três vezes e não apenas em duas vezes, como foi divulgado inicialmente.
Segundo representantes da Brasil Telecom e da Telefônica, está em discussão um aumento em julho e outro em dezembro ou janeiro de 2004. A Folha não conseguiu confirmar se a Telemar, a outra empresa de telefonia fixa, concordou em abrir mão do adicional de 9%.
O aumento deste ano, que entra em vigor no sábado, deverá ser de 14% a 17%, segundo a Folha publicou há duas semanas, cerca de metade do índice que as concessionárias pediram à Anatel.
No cardápio de contrapartidas em discussão estão: redução dos prazos para suspensão da linha em caso de inadimplência, obrigatoriedade da lista telefônica e metas de universalização e de qualidade.


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