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São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2003
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AGRICULTURA FAMILIAR Projeto vai tentar atender à demanda do Fome Zero e simplificar acesso dos produtores ao crédito Governo lança hoje Plano Safra 2003/2004
CÍNTIA CARDOSO DA REPORTAGEM LOCAL O Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/2004, que será lançado hoje pelo governo federal, promete atuar em frentes principais: atender às demandas do Fome Zero e simplificar o acesso dos produtores ao crédito. Neste plano serão concedidos R$ 5,4 bilhões, contra os R$ 4,12 bilhões de 2002. Com isso, deve crescer em 40% o número de contratos efetuados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Porém, além de ampliar o volume de recursos disponíveis, um dos objetivos mais evidentes no texto do plano do governo é fazer com que o dinheiro chegue às mãos dos produtores. A preocupação é justificada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelas atividades ligadas à pequena agricultura, no ano passado, do total ofertado, apenas cerca de R$ 2,2 bilhões foram efetivamente emprestados. A burocracia foi apontada como um dos principais entraves ao melhor aproveitamento do crédito. Para tentar resolver esse problema, a Folha apurou que uma das novidades do plano deste ano é a criação do Cartão Pronaf. A iniciativa visa a acelerar a distribuição dos recursos. Com o novo plano, ao preencher a declaração de aptidão para o Pronaf, os dados do agricultor farão parte de um cadastro único. Ou seja, a ficha de adesão ao programa também será enviada para os bancos participantes do Pronaf, como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Uma vez aprovada a proposta, o plano prevê que o produtor receba o cartão em até 48 horas. A promessa do governo é que os recursos estejam disponíveis a partir da primeira quinzena de julho. A liberação do crédito, porém, deve seguir o calendário de de cada região. Com isso, a previsão é que o dinheiro seja liberado 60 dias antes do início do plantio. Fome Zero As diretrizes do Fome Zero permeiam todo o Plano Safra. Um exemplo é a criação do Pronaf Alimentos. Essa será uma linha de crédito especial para estimular a produção de cinco alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, milho e trigo. Os agricultores dessas culturas terão 50% a mais de crédito em relação à safra passada. Estima-se que a cifra chegue a R$ 800 milhões. O mesmo volume de dinheiro também deverá ser destinado a políticas de estímulo à produção de leite, também com vistas ao Fome Zero. Nesse caso, as linhas de crédito serão voltadas para a industrialização e para a mecanização da cadeia leiteira. A garantia de renda dos atendidos pelo Pronaf é outro destaque. Segundo o plano, agricultores familiares e assentados da reforma agrária terão uma política pública de garantia de renda e apoio à comercialização. Estão previstos investimentos de R$ 400 milhões para 2003, numa parceria entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Segurança Alimentar e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O plano prevê que os produtores dos cinco produtos básicos terão a garantia da Conab para a comercialização de sua produção caso o mercado esteja pagando preços inferiores aos preços de referência regional. Outro instrumento que visa a assegurar a renda é a compra antecipada da produção familiar. O objetivo da medida é permitir que o agricultores tenham a remuneração definida antes de plantar. Texto Anterior: Política monetária: Especialistas rejeitam mudar meta de inflação Próximo Texto: Pecuária de corte, pesca e mulheres vão ganhar novas linhas de crédito Índice |
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