JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu além do esperado em maio e estourou a meta fixada pelo Ministério da Previdência Social para o mês. O resultado das contas previdenciárias ficou negativo em R$ 2,343 bilhões -a expectativa era de rombo de R$ 2,063 bilhões.
Segundo o ministro da pasta, Romero Jucá, houve queda nas receitas. Além disso, o ministério não conseguiu concluir uma série de medidas em estudo para aumentar a arrecadação. "Mas, se olharmos para o acumulado no ano, vamos ver que gastamos menos que o previsto. O déficit está abaixo da meta", disse Jucá.
Para o período janeiro-maio, a previsão do ministério era fechar as contas com saldo negativo de R$ 14,605 bilhões. O resultado acumulado está em R$ 12,943 bilhões, sem descontar a inflação.
Apesar disso, quando se comparam os cinco primeiros meses com o mesmo período de 2004, o déficit sobe 13,8% em termos reais. Corrigindo-se os dados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o resultado de 2004 fica em R$ 11,555 bilhões, contra R$ 13,152 bilhões de 2005.
Os dados isolados de maio revelam crescimento real de 2,3% do déficit na comparação com maio de 2004. Em relação a abril de 2005, o aumento é maior: 15,6%.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, diz que houve queda na arrecadação de abril para maio porque a recuperação de créditos foi abaixo do esperado. "Mas não é motivo para nos descabelarmos, porque em abril a recuperação de créditos ficou muito acima [do esperado]."
A média mensal projetada pelo ministério é de R$ 600 milhões em recuperação de créditos. Em abril, o número ultrapassou R$ 750 milhões. Em maio, porém, caiu para menos de R$ 500 milhões.
Outro fator que pesou para puxar para baixo a arrecadação foi a transferência de recursos que a Previdência é obrigada a fazer ao Sistema S (Senai, Senac, Sebrae, Senat, entre outros). Em abril, o repasse foi de R$ 245 milhões, e, em maio, de R$ 566 milhões.
Do lado das despesas, os números mostram estabilidade nos gastos da Previdência. Se o resultado for comparado com o de abril, houve queda real de 1,5% nos gastos. Em relação a maio de 2004, o aumento foi de 4,6%.
O desvio da meta de déficit em maio não é preocupante, pois se trata da "fotografia" de um mês que saiu da trajetória. "É lógico que ninguém se sente confortável com isso, mas não estamos preocupados", afirmou Schwarzer.
Jucá declarou que, se a Previdência registrasse o déficit de maio ao longo dos próximos meses, ainda assim o resultado do ano ficaria abaixo da meta estipulada, que é de R$ 31,965 bilhões.
Mesmo o reajuste dos benefícios equivalentes ao salário mínimo e das aposentadorias e pensões acima desse patamar não tira a confiança do ministro. O aumento terá impacto nas contas da Previdência a partir deste mês.
Para Jucá, o reajuste deve elevar os gastos em R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por mês. A elevação nas despesas, segundo ele, será compensada com várias medidas em fase de análise para elevar a arrecadação e combater fraudes.


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