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NEGOCIAÇÕES
Medida evita embate
UE e Mercosul fixam cronograma até 2003
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Para resolver o impasse criado
nas negociações do acordo comercial entre a UE (União Européia) e o Mercosul, foi achada
uma solução diplomática: estabelecer um cronograma de negociações abrangente, que se estenderá
até 2003.
Essa foi a única solução possível
para evitar um embate. Isso porque nem os sul-americanos conseguiram colocar como prioridade a discussão sobre acesso a mercado (o agrícola) nem os europeus emplacaram a preferência
pelas regras para a integração.
Os blocos optaram por discutir
os dois temas simultaneamente
nas próximas reuniões preparatórias para o acordo. Serão quatro
até meados do próximo ano.
"Dada a complexidade das negociações, estabelecemos um calendário de trabalho para intensificar as discussões", disse o ministro de Relações Exteriores, Celso
Lafer.
"A tarefa não foi fácil, pois cada
lado tem suas visões de como devem ser as negociações. Temos
ainda diversas regras e problemas
com os quais temos de nos confrontar e que ainda não foram detalhados", afirmou o comissário
da UE, Pascal Lamy.
Para Chris Patten, ministro de
Relações Exteriores da União Européia, o calendário "vai colocar
mais gasolina no tanque para chegarmos ao plano ideal do acordo."
Fim da proposta anterior
A aceitação de um cronograma
sepultou a proposta anterior. Ela
previa dividir em dois estágios as
negociações: no primeiro, se estabeleceriam as regras (fitossanitárias, de padronização de produtos
e defesa comercial), para só depois discutir o acesso a mercado.
Quando fala em acesso a mercado, o Mercosul quer, sobretudo,
entrar com seus produtos agrícolas -subsidiados por muitas nações européias- sem barreiras
na União Européia.
A UE, porém, quer minimizar a
importância do tema. O próprio
Lamy reconheceu que o açúcar
(alvo de protecionismo na Europa), por exemplo, deve ficar fora
do acordo.
Assimetria e eleições
Lamy afirmou que, mesmo depois de concluída a negociação e
fechado o acordo, haverá uma assimetria entre União Européia e
Mercosul. Ou seja, será impossível chegar a um equilíbrio perfeito e um deles sempre terá menos
benefícios.
Na visão dele, sempre existirão
produtos nos quais não haverá o
mesmo grau de abertura em um
dos lados.
A posição de Lamy se opõe à do
Brasil e à do Mercosul, que querem reciprocidade em tudo o que
estiver no acordo. O bloco quer
tratamento isonômico: o que for
aberto aqui tem de ser aberto lá.
Pela declaração de Lamy, isso está
descartado.
Para Patten, as eleições no Mercosul (Brasil e Argentina) e na UE
(Alemanha) não afetam substancialmente as discussões para formação do pacto. Isso porque existem condições prévias que serão
mantidas por quem quer que seja
eleito. Lafer compartilha da opinião e não acredita numa mudança expressiva de rota por causa da sucessão brasileira.
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