NEY HAYASHI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida pública pode chegar ao equivalente a 63% do PIB (Produto Interno Bruto, somatória das riquezas produzidas pelo país durante um ano) se a cotação do dólar se mantiver nos níveis observados ontem. Em janeiro de 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso deu início ao seu primeiro mandato, essa proporção estava em 30%.
Ao fechar o novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), a equipe econômica esperava que a relação entre a dívida e o PIB pudesse chegar a 59% até dezembro. Em 1998, quando o atual governo negociou o primeiro de uma série de três empréstimos com o Fundo, a expectativa era estabilizar essa proporção em 46,5% até o final de 2001.
Em julho, quando o dólar chegou a R$ 3,43, a relação dívida/ PIB chegou a 61,9% -nível mais alto desde que o Banco Central começou a calcular essa estatística, em 1991.
A cotação da moeda chegou a recuar durante o mês passado, mas voltou a subir nos últimos dias. Em agosto, a relação dívida/ PIB, que será divulgada hoje pelo BC, ficou próxima de 59%.
De acordo com o BC, cada 1% de alta do dólar provoca aumento de 0,26 ponto percentual na relação entre a dívida e o PIB. Entre janeiro e julho, a desvalorização do real provocou aumento de 10,22 pontos percentuais nessa proporção. No mesmo período, o esforço fiscal do governo garantiu a obtenção de superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) equivalente a 2,49% do PIB.
A dívida líquida do setor público é a soma do endividamento da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais. Cerca de dois terços dessa dívida são de responsabilidade do governo federal, sendo que as demais esferas respondem pelo restante.
A relação entre o tamanho da dívida pública e o PIB de um país é um dos indicadores da capacidade do governo de honrar seus compromissos. Isso porque o dinheiro arrecadado pelo governo para pagar suas dívidas depende da cobrança de impostos, que estão bastante ligados ao nível de atividade da economia.
Aproximadamente metade da dívida líquida do setor público é corrigida pela variação do dólar. Além da dívida externa, é influenciada pelo câmbio a parcela de títulos públicos que são negociados dentro do Brasil mas são atrelados à cotação da moeda dos EUA.
Quando a relação dívida/PIB se eleva, aumentam no mercado as dúvidas quanto à capacidade do Brasil de continuar honrando seus compromissos. As dúvidas pressionam a cotação do dólar -que, ao subir, também faz crescer a dívida, num círculo vicioso.


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