DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar de especialistas argumentarem que a agricultura orgânica brasileira está em expansão, não há consenso a respeito da área total plantada.
Um levantamento feito pelo BNDES revela que em 2000 havia 269.718 hectares cultivados no país. Entretanto o número pode ser maior, já que o estudo tomou por base dados de certificadoras e algumas empresas não abriram suas informações.
Dados do IBD (Instituto Biodinâmico), uma das maiores certificadoras do país, mostram que só a área certificada por eles soma 300 mil hectares.
O volume total da produção é outro objeto de discussão. E não há um valor fechado, pois o registro de exportações do Ministério da Agricultura não discrimina produtos convencionais dos orgânicos.
Mesmo assim, a estimativa do BNDES é que esse mercado movimente US$ 220 milhões por ano.

Regulamentação
Atualmente no Brasil não existe um selo nacional para orgânicos conferido pelo Ministério da Agricultura.
Cabe ao produtor escolher uma empresa certificadora para atestar a qualidade dos seus produtos. A adoção do critério é fundamental se o objetivo for o exterior.
Segundo Fernando Souza, presidente da Aeco (Associação do Agronegócio Certificado Orgânico), o fato de só haver instituições privadas para certificar o produto encarece os custos para os pequenos produtores e prejudica o incremento das exportações.
Tabelas de preço elaboradas pelo BNDES mostram que, em média, a diária de visita de um inspetor fica em torno de R$ 120. A elaboração do parecer técnico oscila entra R$ 132,50 e R$ 1.000 e a taxa de filiação à certificadora pode chegar a R$ 5.000.
De acordo com a secretaria de política agrícola do Ministério da Agricultura, uma instrução normativa determina que as instituições certificadoras sejam submetidas a fiscalização por meio de um colegiado nacional. O colegiado é composto por cinco representantes do governo e cinco de ONGs.
Entretanto, tanto a implementação desse sistema quanto a criação de um selo de certificação nacional ainda têm data definida para entrar em vigor.


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