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LUÍS NASSIF
A elegia do ilícito
Anos atrás , Júlio Cortázar escreveu um conto
clássico, do menino que morre
em uma casa e cuja morte é escondida da avó. A casa continua a funcionar, as conversas,
a fluir, como se o menino continuasse vivo.
O caso Opportunity Fund
-condenado ontem pela
CVM (Comissão de Valores
Mobiliários)- lembra o conto. Como se recorda, o fundo
participou de privatizações
brasileiras e do bloco de controle de gigantes do mercado.
Os recursos entraram no país
por meio do anexo 4, uma forma de transferência exclusiva
de não-residentes. O Banco
Central veda expressamente a
presença de residentes no fundo, pelas implicações fiscais e
cambiais.
O relatório da CVM baseou-se em denúncias de um investidor residente, Luiz Demarco,
que sustentou ter aplicado no
fundo sem que tivesse sido informado pelo Opportunity de
que os recursos eram transferidos para o exterior. Divulgou-se também uma lista apócrifa de 30 brasileiros que fariam parte do fundo. Durante
a investigação, a CVM não
comprovou objetivamente as
suspeitas sobre os brasileiros,
mas constatou que as cotas foram vendidas internamente.
Em vez de solicitar às autoridades de Grand Cayman informação sobre a existência
ou não de brasileiros no fundo, a CVM pediu informações
sobre pessoas físicas específicas -informações que, como
é de conhecimento geral, as
autoridades só disponibilizam
para casos comprovados de
origem criminosa do dinheiro.
Bastaria pedir ao banco custodiante a composição da nacionalidade dos cotistas.
Os suspeitos depuseram
acompanhados de advogados
do Opportunity. No depoimento, sustentaram que aplicaram em reais, e não em dólares. Agora, são acusados pelos mesmos advogados de não
terem mencionado sua condição de residente no país.
De repente, aparece um cadáver em plena sala: o CD do
MTB Bank, enviado por um
procurador nova-iorquino
com a relação de investidores
brasileiros, cujos recursos
transitaram por doleiros, passaram pelo MTB e parte deles
aportou no Opportunity
Fund. Como é que faz? O CD é
de conhecimento da Secretaria da Receita Federal, da Polícia Federal, da Comissão
Parlamentar de Inquérito do
Banestado. Já foi distribuído
para jornais e comentado por
toda a mídia. Mas não aparece no relatório da CVM. O cadáver está esticado em plena
sala.
Pior, embora endossando a
condenação do Opportunity
Fund, as declarações do presidente da CVM, Marcelo Trindade, são de uma gravidade
extrema, partindo de um advogado e do presidente do órgão regulador máximo do
mercado. Em seu voto, declarou que o assunto é "totalmente irrelevante para o mercado de capitais". E disse duvidar de que o Opportunity seja a única instituição brasileira a cometer tal ilícito no Brasil.
Impressão digital
O Serpro informa que colocou
em consulta pública licitação
envolvendo inicialmente 58
mil máquinas de biometria e
identificação digital para controlar a freqüência escolar para o Ministério da Educação,
em função do Fundef e da Bolsa-Escola. Exigem-se tecnologia nacional e código aberto.
E-mail -
Luisnassif@uol.com.br
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