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RECEITA ORTODOXA
Para elevar superávit primário no ano, governo manterá bloqueada verba para áreas como estradas e saneamento
Novo aperto exclui R$ 3 bi em investimentos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Conseqüência imediata do
aperto fiscal extra anunciado anteontem, por meio da nova meta
de superávit primário, o governo
decidiu manter bloqueados cerca
de R$ 3 bilhões de investimentos
públicos já autorizados pela lei orçamentária para 2004, o que corresponde a 25% do total. O ajuste
prejudica sobretudo obras em estradas, de infra-estrutura hídrica
e na área de saneamento.
Nenhum centavo extra será liberado na Esplanada, revela o relatório com a última revisão das
projeções fiscais, encaminhado
ao Congresso Nacional ontem à
noite. As principais vítimas do
ajuste fiscal são os ministérios dos
Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, pastas que
haviam sido alvo dos principais
cortes de verbas até aqui.
O relatório informa a expectativa do governo de arrecadar R$ 4
bilhões a mais até o final do ano
em tributos e concessões para a
exploração de petróleo. Parte desse dinheiro (R$ 1,580 bilhão) vai
reforçar o superávit primário, a
economia de gastos destinada ao
pagamento de juros da dívida. O
restante cobrirá despesas obrigatórias que também cresceram, como o pagamento de pessoal.
Segundo o relatório, as empresas estatais não participarão do
aumento do aperto fiscal. Sua
parcela de contribuição para o superávit será mantida em R$ 11,7
bilhões, o equivalente a 0,70% do
PIB (Produto Interno Bruto).
A meta de superávit do setor
público (União, Estados, municípios e estatais) subiu de 4,25% para R$ 4,5% do PIB. A diferença
equivale a R$ 4,189 bilhões extras,
suficientes para toda a obra de
transposição das águas do rio São
Francisco, prioridade do governo.
A decisão de não desbloquear
mais uma fatia das verbas para investimentos que haviam sido
congeladas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
fevereiro aparece em menos de
três linhas do relatório divulgado
ontem, de forma quase cifrada:
"No caso do Poder Executivo, decidiu-se pela manutenção dos limites constantes no decreto nš
5.178, de agosto de 2004".
A frase contraria a expectativa
de ministros de receber mais verbas no final do ano. Essa expectativa foi reforçada há menos de um
mês pelo ministro Guido Mantega (Planejamento), na divulgação
do projeto de lei do Orçamento
para 2005, quando anunciou que
o governo liberaria gastos diante
do crescimento da arrecadação.
O relatório de ontem confirma o
aumento da arrecadação. Descontadas as transferências para
Estados e municípios, foram recolhidos R$ 4 bilhões além da
mais recente expectativa do governo. Contribuíram para esse resultado a cobrança de Imposto de
Renda de setores da economia
que apresentaram crescimento,
como montadoras de veículos,
empresas de telecomunicações e
metalurgia básica, e um aumento
da arrecadação da Cofins.
Também foi contabilizado o resultado do leilão de concessões
para exploração e produção de
petróleo, realizado no mês passado. Além disso, a Cide (tributo sobre o consumo de gasolina) rendeu mais do que o esperado.
A arrecadação superou a expectativa, mas parte dela será consumida pelo aumento de gastos
obrigatórios, sobretudo com pessoal (R$ 1,6 bilhão a mais). O relatório com a quarta e última revisão das projeções fiscais do ano
informa que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, beneficiados com desbloqueio de
verbas, poderão gastar R$ 19,3
milhões a mais até dezembro.
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