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COMÉRCIO MUNDIAL
Depois de vetar a inclusão do tema nas negociações anteriores, país muda e adota posição mais flexível
Agora Brasil aceita discutir serviços na Alca
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil aceitou discutir a inclusão de serviços nas negociações
da Alca (Área de Livre Comércio
das Américas). "Brasil e Argentina apresentaram [na segunda-feira], em nome do Mercosul, aos
nossos parceiros, a lista [de serviços] que nós negociaremos, o que
prova o nosso interesse em negociar", disse ontem Adhemar Bahadian, embaixador que ocupa,
no lado brasileiro, a co-presidência da Alca.
A posição significa uma mudança no governo, que não quis
discutir na última reunião, em
Trinidad e Tobago, a inclusão do
setor de serviços, propriedade intelectual e compras governamentais nas negociações da Alca.
"O que nós estamos dizendo
não é que nós não vamos negociar
certos setores. O que nós estamos
dizendo é que não aceitamos regras que sejam diferentes das
existentes na OMC [Organização
Mundial do Comércio] nem listas
negativas", disse Bahadian.
Listas negativas são um mecanismo de negociação no qual um
país indica produtos ou serviços
para os quais haverá proteção comercial e que, portanto, não farão
parte do acordo. Uma vez feita a
lista, todos os demais produtos e
serviços passam a ficar incluídos
no acordo.
Os americanos defendem a lista
negativa. O Brasil quer a lista positiva, como previsto hoje pela
OMC: o país define os setores para os quais as regras da área de livre comércio prevalecerão.
O ministro Antonio Patriota, do
Itamaraty, disse que o Brasil "não
tem disposição nenhuma" no
momento para negociar na Alca
regras de propriedade intelectual,
como também desejam os EUA.
Na proposta conjunta de Brasil
e Argentina, os dois países ofereceram 26 macrossetores de um
total de 83, entre os quais serviços
de arquitetura e engenharia, planejamento urbanístico, tratamento médico e dentário e advocacia.
Pela proposta, para atuar no país,
as empresas terão de se instalar
aqui. Não poderão, por exemplo,
prestar serviços pela internet.
Nacionalismo
Ontem, Bahadian adotou um
discurso nacionalista ao defender
a posição do Brasil nas negociações da Alca. Ele participou de audiência pública na Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Logo no início
da audiência, avisou aos senadores que estaria falando "com o
chapéu de brasileiro", e não com
o "chapéu da imparcialidade" da
co-presidência da Alca.
Ele usou os termos "cobiça",
"arrogância", "blefe" e "embromação" para descrever os procedimentos adotados pelos EUA na
negociação. "É importante que a
sociedade brasileira saiba do que
se está falando quando os americanos falam em nível de ambição.
Eu acho que a palavra correta seria nível de cobiça", disse.
De acordo com ele, se o Brasil
aceitar incluir no acordo da Alca
as compras governamentais, "estaremos correndo o risco de ter
até a merenda escolar sendo objeto de licitação hemisférica, que,
eventualmente, pode ser ganha
por empresa americana".
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