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São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2003

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COMÉRCIO MUNDIAL

Depois de vetar a inclusão do tema nas negociações anteriores, país muda e adota posição mais flexível

Agora Brasil aceita discutir serviços na Alca

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil aceitou discutir a inclusão de serviços nas negociações da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). "Brasil e Argentina apresentaram [na segunda-feira], em nome do Mercosul, aos nossos parceiros, a lista [de serviços] que nós negociaremos, o que prova o nosso interesse em negociar", disse ontem Adhemar Bahadian, embaixador que ocupa, no lado brasileiro, a co-presidência da Alca.
A posição significa uma mudança no governo, que não quis discutir na última reunião, em Trinidad e Tobago, a inclusão do setor de serviços, propriedade intelectual e compras governamentais nas negociações da Alca.
"O que nós estamos dizendo não é que nós não vamos negociar certos setores. O que nós estamos dizendo é que não aceitamos regras que sejam diferentes das existentes na OMC [Organização Mundial do Comércio] nem listas negativas", disse Bahadian.
Listas negativas são um mecanismo de negociação no qual um país indica produtos ou serviços para os quais haverá proteção comercial e que, portanto, não farão parte do acordo. Uma vez feita a lista, todos os demais produtos e serviços passam a ficar incluídos no acordo.
Os americanos defendem a lista negativa. O Brasil quer a lista positiva, como previsto hoje pela OMC: o país define os setores para os quais as regras da área de livre comércio prevalecerão.
O ministro Antonio Patriota, do Itamaraty, disse que o Brasil "não tem disposição nenhuma" no momento para negociar na Alca regras de propriedade intelectual, como também desejam os EUA.
Na proposta conjunta de Brasil e Argentina, os dois países ofereceram 26 macrossetores de um total de 83, entre os quais serviços de arquitetura e engenharia, planejamento urbanístico, tratamento médico e dentário e advocacia. Pela proposta, para atuar no país, as empresas terão de se instalar aqui. Não poderão, por exemplo, prestar serviços pela internet.

Nacionalismo
Ontem, Bahadian adotou um discurso nacionalista ao defender a posição do Brasil nas negociações da Alca. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Logo no início da audiência, avisou aos senadores que estaria falando "com o chapéu de brasileiro", e não com o "chapéu da imparcialidade" da co-presidência da Alca.
Ele usou os termos "cobiça", "arrogância", "blefe" e "embromação" para descrever os procedimentos adotados pelos EUA na negociação. "É importante que a sociedade brasileira saiba do que se está falando quando os americanos falam em nível de ambição. Eu acho que a palavra correta seria nível de cobiça", disse.
De acordo com ele, se o Brasil aceitar incluir no acordo da Alca as compras governamentais, "estaremos correndo o risco de ter até a merenda escolar sendo objeto de licitação hemisférica, que, eventualmente, pode ser ganha por empresa americana".


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