Do Orçamento de 1995, 18,75% foram para custear a dívida; em 2005, 42,45%

Dados são de estudo do Unafisco SP, segundo o qual país gastou R$ 1,2 tri para arcar com a dívida, que hoje passa de R$ 1 tri

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os gastos com os encargos da dívida pública mais que dobraram nos últimos 11 anos. Em porcentagem do Orçamento federal, os gastos saltaram de 18,75% em 1995, no primeiro ano de FHC, para 42,45% em 2005, no terceiro ano da gestão Lula (mais 126%). O recorde foi em 2003, no primeiro ano do governo Lula, com 46,82% do Orçamento (mais 150%).
Os dados fazem parte do estudo inédito "Execução Orçamentária do Brasil: de FHC a Lula", divulgado ontem pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco São Paulo).
Elaborado pelos auditores-fiscais Silvana Mendes Campos e Marcelo Cota Guimarães, o estudo sugere que, para reduzir os encargos da dívida pública, o Brasil precisa baixar a taxa de juros e fazer uma auditoria responsável na dívida -a última foi em 1931, quando 40% da dívida foi considerada irregular, diz o estudo do Unafisco.
Somente depois de adotadas essas providências, diz o estudo, é que a carga tributária poderá ser reduzida efetivamente, estimulando a economia e permitindo que fatia maior do Orçamento seja destinada a gastos sociais e estruturais.
O estudo mostra que, a partir de 1997 -terceiro ano da primeira gestão FHC-, "ocorreu uma clara inversão de prioridade entre gastos financeiros [juros] e de infra-estrutura/social, que se mantém até hoje".
No quadro ao lado, o leitor pode verificar o que de fato ocorreu com os gastos governamentais a partir de 1995. Para isso, o Unafisco dividiu os gastos em três grupos: encargos da dívida, Previdência e "outros".
No primeiro ano de FHC, o governo destinava 18,75% dos recursos públicos para pagar os encargos financeiros das dívidas interna e externa, transferências a Estados e municípios e outras despesas financeiras.
O governo destinava 34,05% dos recursos para os gastos com Previdência e assistência social. A maior parcela (47,20%) era destinada a "outros gastos", como saúde, saneamento, educação, transportes, cultura etc.
Em 1997, começa uma inversão nesses gastos: enquanto os encargos da dívida dobram (para 36,65%), os recursos para Previdência e assistência social e para "outros gastos" caem para, respectivamente, 27,34% e 36,01% do Orçamento.
Essa situação mantém-se estável até 2000, mas amplia-se a partir de 2001. Apenas nos últimos dois anos o governo reduziu os gastos com encargos da dívida e elevou os demais. Os percentuais atuais são praticamente os mesmos de 2000.

Pouca margem de corte
Nos últimos seis anos -de 1999 a 2005-, segundo o Unafisco, o país pagou R$ 1,2 trilhão para custear a dívida pública (o gasto equivale a 44% do Orçamento). Apesar desse gasto, o país continua devendo mais de R$ 1 trilhão, conclui o estudo.
Segundo especialistas em contas públicas, o espaço para cortar despesas não-financeiras do governo hoje equivale a apenas 11% de tudo o que é gasto para tocar a máquina. Os outros 89% são protegidos por leis ou pela Constituição Federal.


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