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Mude obteve crédito indevido, diz fisco de SP
Relatório enviado à Receita Federal diz que empresa envolvida na Operação Persona teria usado importadora "laranja"
Principal distribuidora da Cisco, a Mude teria feito operações com "laranja" para conseguir reduzir imposto que teria de pagar
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A Mude, principal distribuidora da Cisco do Brasil, recebeu há três anos créditos indevidos de ICMS em operações de
compra feitas com uma importadora "laranja", segundo a Folha apurou com auditores fiscais. Com isso, dizem, a Mude
queria reduzir o imposto que
teria de pagar ao fisco paulista.
As duas empresas, Cisco e
Mude, foram alvo da Operação
Persona, deflagrada na semana
passada por Receita Federal,
Ministério Público Federal de
São Paulo e pela Polícia Federal
para combater a sonegação fiscal na importação de equipamentos de informática.
Dirigentes das duas companhias -entre eles, Carlos Roberto Carnevali (fundador e ex-presidente da Cisco do Brasil) e
Moacyr Álvaro Sampaio (presidente da Mude)- estão presos
há uma semana na Polícia Federal em São Paulo.
O suposto esquema foi detalhado em relatório entregue
pelo fisco estadual à Receita
Federal há cerca de três anos.
No documento, fiscais relatam
que identificaram que a Mude
criou uma importadora "laranja" (o nome não pode ser divulgado para não atrapalhar as investigações) para "esquentar" e
viabilizar o recebimento de
créditos tributários indevidos.
O esquema funcionava assim, segundo fiscais: a empresa
"laranja" trazia produtos importados com preços subfaturados. Mas declarava nas notas
de vendas para a Mude preços
mais elevados -aparentemente os de mercado. Como conseqüência, a empresa "laranja"
era obrigada a declarar débitos
com o fisco paulista. E a Mude
se creditava do valor desses débitos, que não eram pagos.
O fisco paulista percebeu que
todos os meses a Mude declarava "enorme volume" de créditos, segundo informaram os fiscais. E a importadora "laranja"
-que nasceu para "apanhar",
nas palavras dos envolvidos na
investigação-, acumulava milhões em débitos, segundo a
Folha apurou.
A empresa "laranja" procurou a Fazenda paulista, confessou a dívida e tentou obter autorização para parcelar os débitos devidos ao fisco. O que os
fiscais identificaram é que, com
esse pedido de parcelamento, a
real intenção da empresa era,
na verdade, "esquentar" os créditos já repassados a Mude.
Se o fisco paulista parcelasse
os débitos da "laranja", estaria
reconhecendo que os créditos
da Mude eram válidos. A Secretaria da Fazenda de São Paulo
identificou a fraude e comunicou então a Receita Federal. O
caso está sob investigação.
A assessoria de imprensa da
Fazenda paulista informou que
não pode comentar o assunto
porque envolve sigilo fiscal das
empresas citadas.
A Folha procurou ontem a
assessoria de imprensa da Mude para comentar o caso. Até o
fechamento desta edição, a empresa não se pronunciou.
Prisão temporária
As prisões temporárias dos
executivos da Cisco e da Mude
foram determinadas pelo juiz
Alexandre Cassetari, da 4ª Vara
da Justiça Federal de São Paulo. Além de Carnevali e Sampaio, continuam detidos Hélio
Benetti Pedreira (sócio da Mude), Roberto Pernomian Rodrigues (diretor operacional de finanças da Mude), Paulo Roberto Moreira (despachante aduaneiro) e Cid Guardia Filho
(controlador da ABC, da Brastec, da Prime, da Tecnosul, da
Nacional e da Livion). A Cisco e
a Mude, diz a PF, teriam criado
14 empresas de fachada que
subfaturavam na importação e
simulavam a industrialização
para ter redução de tributos.
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