São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2007

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Mude obteve crédito indevido, diz fisco de SP

Relatório enviado à Receita Federal diz que empresa envolvida na Operação Persona teria usado importadora "laranja"

Principal distribuidora da Cisco, a Mude teria feito operações com "laranja" para conseguir reduzir imposto que teria de pagar

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Mude, principal distribuidora da Cisco do Brasil, recebeu há três anos créditos indevidos de ICMS em operações de compra feitas com uma importadora "laranja", segundo a Folha apurou com auditores fiscais. Com isso, dizem, a Mude queria reduzir o imposto que teria de pagar ao fisco paulista.
As duas empresas, Cisco e Mude, foram alvo da Operação Persona, deflagrada na semana passada por Receita Federal, Ministério Público Federal de São Paulo e pela Polícia Federal para combater a sonegação fiscal na importação de equipamentos de informática.
Dirigentes das duas companhias -entre eles, Carlos Roberto Carnevali (fundador e ex-presidente da Cisco do Brasil) e Moacyr Álvaro Sampaio (presidente da Mude)- estão presos há uma semana na Polícia Federal em São Paulo.
O suposto esquema foi detalhado em relatório entregue pelo fisco estadual à Receita Federal há cerca de três anos. No documento, fiscais relatam que identificaram que a Mude criou uma importadora "laranja" (o nome não pode ser divulgado para não atrapalhar as investigações) para "esquentar" e viabilizar o recebimento de créditos tributários indevidos.
O esquema funcionava assim, segundo fiscais: a empresa "laranja" trazia produtos importados com preços subfaturados. Mas declarava nas notas de vendas para a Mude preços mais elevados -aparentemente os de mercado. Como conseqüência, a empresa "laranja" era obrigada a declarar débitos com o fisco paulista. E a Mude se creditava do valor desses débitos, que não eram pagos.
O fisco paulista percebeu que todos os meses a Mude declarava "enorme volume" de créditos, segundo informaram os fiscais. E a importadora "laranja" -que nasceu para "apanhar", nas palavras dos envolvidos na investigação-, acumulava milhões em débitos, segundo a Folha apurou.
A empresa "laranja" procurou a Fazenda paulista, confessou a dívida e tentou obter autorização para parcelar os débitos devidos ao fisco. O que os fiscais identificaram é que, com esse pedido de parcelamento, a real intenção da empresa era, na verdade, "esquentar" os créditos já repassados a Mude.
Se o fisco paulista parcelasse os débitos da "laranja", estaria reconhecendo que os créditos da Mude eram válidos. A Secretaria da Fazenda de São Paulo identificou a fraude e comunicou então a Receita Federal. O caso está sob investigação.
A assessoria de imprensa da Fazenda paulista informou que não pode comentar o assunto porque envolve sigilo fiscal das empresas citadas.
A Folha procurou ontem a assessoria de imprensa da Mude para comentar o caso. Até o fechamento desta edição, a empresa não se pronunciou.

Prisão temporária
As prisões temporárias dos executivos da Cisco e da Mude foram determinadas pelo juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara da Justiça Federal de São Paulo. Além de Carnevali e Sampaio, continuam detidos Hélio Benetti Pedreira (sócio da Mude), Roberto Pernomian Rodrigues (diretor operacional de finanças da Mude), Paulo Roberto Moreira (despachante aduaneiro) e Cid Guardia Filho (controlador da ABC, da Brastec, da Prime, da Tecnosul, da Nacional e da Livion). A Cisco e a Mude, diz a PF, teriam criado 14 empresas de fachada que subfaturavam na importação e simulavam a industrialização para ter redução de tributos.


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