CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A reforma da estrutura sindical brasileira colocou as principais centrais sindicais do país em pé de guerra. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) quer que as mudanças fortaleçam os sindicatos, que teriam mais controle sobre a arrecadação de contribuições. A Força Sindical fala em discutir primeiro as reformas da Previdência e tributária antes de mudanças no sistema sindical.
A CGT (Central Geral dos Trabalhadores) e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) querem manter quase tudo do jeito em que está. A CGTB considera até um engano do governo petista falar em reforma sindical. "O que precisa ter no país é uma reforma tributária", diz Antonio Neto, líder da central. A SDS (Social Democracia Sindical) fala em manter unicidade entre os sindicatos e pluralidade nas federações e confederações.
A falta de sintonia entre as centrais nas discussões para modernizar a estrutura sindical brasileira ficou ainda mais evidente nas reuniões que aconteceram na última semana. O encontro com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta terça-feira, em São Paulo, será uma tentativa de aproximar as centrais. A expectativa é que a figura de Lula possa ajudar nesse entendimento.
Na reunião, o secretário sindical do PT, Heiguiberto Navarro, vai propor a formação de grupos de trabalho, com representantes só das centrais, para discutir cada ponto a ser modificado nas relações trabalhistas. Três grupos já estão praticamente definidos: o da reforma na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o da liberdade sindical (mais de um sindicato de uma categoria por município) e o do imposto sindical.
"Nossa intenção é propor uma pauta mínima para realizar as reformas trabalhista e fiscal. Não dá para rasgar a CLT sem dar garantia aos trabalhadores", afirma Navarro, que diz que o governo petista tem "pressa nas reformas".
Ele já sabe que muitos sindicalistas vão resistir às mudanças. "Eles criticam o governo, mas ficam atrelado a ele. Querem a manutenção do imposto sindical." A primeira reunião dos grupos de trabalho deve acontecer na primeira quinzena de dezembro. A idéia é concluir algumas propostas até o final de janeiro de 2003.

Protagonistas
No encontro de terça-feira, os sindicalistas também vão dizer para o novo governo que querem ser protagonistas nas mudanças trabalhistas e influenciar nas reformas previdenciária e agrária e nas políticas de emprego e renda.
Uma das propostas a ser levada pela CUT ao novo presidente é a seguinte: que 100% do imposto sindical fique com os sindicatos e não 60%, como é hoje. Isso fortaleceria, na análise de diretores da central, os sindicatos e permitiria que a reforma sindical fosse feita "de baixo para cima".
Os sindicatos teriam autonomia para decidir a qual federação ou confederação querem se filiar e o quanto do dinheiro arrecadado com o imposto iria para sustentar esse sistema de representação.
Pelo atual sistema, as federações e as confederações ficam com 15% e 5%, respectivamente, do dinheiro arrecadado dos trabalhadores com o imposto compulsório. O Ministério do Trabalho, com a mudança, deixaria de receber também a parte que lhe cabe -20% do imposto obrigatório.
Na análise de diretores da CUT, isso possibilitaria uma "limpeza" nas federações e nas confederações. Hoje, alguns sindicatos filiados à CUT, por exemplo, são obrigados a repassar parte do imposto sindical para federações ligadas à Força por causa do monopólio sindical. E vice-versa. É o caso dos bancários e dos metalúrgicos de São Paulo. Ainda segundo dirigentes da CUT, os sindicatos poderiam devolver o imposto sindical a seus trabalhadores.
"Tem de haver discussão sobre um novo modelo de desenvolvimento econômico para o país, para garantir emprego e melhores salários, mas sem esquecer a reforma sindical", diz João Felício, presidente da CUT.
A Força Sindical já entende que essa discussão deve ser feita mais para a frente. Mas já tem uma posição: se as contribuições que sustentam os sindicatos acabarem (sindical, confederativa e assistencial), a central quer uma compensação para manter os sindicatos. Quer cobrar uma taxa de custeio, que pode variar de acordo com os serviços prestados pelos sindicatos.


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