Acionistas votam proposta de reestruturação do controle

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Em clima de tensão, a Telemar faz hoje a segunda assembléia de acionistas para votar a proposta de reestruturação acionária que foi anunciada ao mercado em maio deste ano. Ontem à tarde, a desembargadora Valéria Maron, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar à gestora de investimentos Polo Capital Gestão de Recursos proibindo os acionistas controladores da Telemar de votarem. Até o final da tarde, a empresa informava que não tinha sido notificada.
A assembléia começa às 10h, na sede da companhia, no Leblon, zona sul do Rio. Mas uma terceira assembléia já está marcada para a próxima segunda, para a eventualidade de novamente não haver quórum hoje.
Na terceira tentativa, o quórum para votação cai para 25%.
O que está em jogo é uma mudança societária proposta pelos atuais controladores da companhia -BNDES, grupos La Fonte, Andrade Gutierrez, GP Investimentos, seguradoras e fundos de pensão- de converter as ações preferenciais (sem direito a voto) em ordinárias, com direito a voto.
O ponto da discórdia é a relação de troca oferecida pelos controladores: a conversão seria feita na proporção de 2,6 ações preferenciais para uma ação ordinária. Pelo menos dois fundos de investimentos estrangeiros -Brandes (EUA) e Genesis (Reino Unido)- e a Polo Capital se declararam contra a proposta, que consideram prejudicial aos preferencialistas. A Brandes e a Genesis, somadas, têm cerca de 15% das ações preferenciais.
Segundo Marcos Duarte, sócio da Polo, a proposta aumenta a participação dos atuais controladores de 17% para cerca de 34% sobre o capital total, enquanto a participação dos preferencialistas seria diluída de 60% para cerca de 40%.

Suspeita
Como o tema envolve conflito de interesses entre controladores e minoritários, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) resolveu que só os proprietários de ações preferenciais votam na assembléia. A mesma CVM, porém, autorizou os acionistas controladores que tenham ações preferenciais a exercerem esse direito de voto.
É o caso da Previ (fundo dos empregados do Banco do Brasil) e do BNDES. O mercado calcula que os controladores tenham cerca de 9% das preferenciais, o que lhes daria peso significativo na assembléia.
Segundo o advogado Samuel Mac Dowell, que defende um dos fundos da Polo Capital, a liminar de ontem proíbe os controladores de votarem com suas preferenciais tanto na assembléia de hoje quanto na de segunda, caso ela ocorra.

Sigilo
O clima de desconfiança entre investidores aumentou depois que a Telemar decidiu não revelar a lista dos acionistas que compareceram à primeira assembléia, no último dia 13, e que acabou adiada por falta de quórum. A votação exige a presença de no mínimo 50% mais um dos titulares de ações preferenciais, e, segundo a Telemar, compareceram 29,17%.
O escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que representa o Brandes, reivindicou acesso à lista. A Telemar negou o pedido alegando que a obrigação não está prevista na Lei das Sociedades Anônimas.
A direção da Telemar defende que a reestruturação fortalecerá a companhia para enfrentar a fase de consolidação de mercado. Um de seus alvos é comprar a Brasil Telecom quando cair o impedimento legal à compra de uma concessionária de telefonia por outra.


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