Valor ainda não foi definido; Amorim diz que há "uma certa justiça" no pedido

BRUNO LIMA
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

O Paraguai exige do Brasil um aumento de US$ 100 milhões no pagamento anual para compensar a parte paraguaia da energia gerada na hidrelétrica binacional de Itaipu que é consumida no território brasileiro. Segundo a Folha apurou, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já concordou em pagar mais -ainda não bateu o martelo sobre a cifra, mas a tendência é aceitar, de forma gradual, o valor pedido.
A conta, mesmo diluída e com impacto considerado pequeno nas tarifas, deve ser paga pelo consumidor brasileiro, já que os reajustes costumam ser repassados pela Eletrobrás. O último aumento, de US$ 21 milhões, foi acordado em dezembro e está sendo concedido ao longo deste ano. Em 2006, o valor pago pelo Brasil pela cessão da energia paraguaia será de US$ 201 milhões.
A contrapartida do novo reajuste, que precisa ser negociada politicamente, seria que o Paraguai não mais se queixasse do que considera "dupla indexação" da dívida da Itaipu com o Tesouro Nacional e a Eletrobrás, que se refere à construção da própria hidrelétrica. O assunto foi discutido ontem na visita do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a Assunção, sob forte pressão da imprensa local. O chanceler brasileiro se reuniu com o colega paraguaio Rubén Ramírez e com o presidente Nicanor Duarte, mas não houve grandes avanços.
"O governo do Brasil avalia que há uma certa justiça no anseio paraguaio de obter melhor remuneração [pela energia]", afirmou Amorim. "O que não queremos nem vamos fazer é mexer no tratado [de Itaipu, de 1973]. Não importa se foi feito na ditadura militar, no Império, o que seja. Mas podemos compensar de outra maneira."
O mais forte motivo para que o governo não aceite renegociar o tratado está no fato de que as parcelas da dívida representaram 5% do superávit primário das contas públicas brasileiras no ano passado. O montante da dívida da binacional -hoje em cerca de US$ 19 bilhões- é corrigido por taxa fixa de 7,5% anuais mais a taxa de inflação norte-americana. Em 1997, o débito foi dolarizado (para fugir das flutuações da moeda brasileira) e renegociado. A correção foi acertada justamente para atender a pedido paraguaio.
Mas a inflação dos EUA, que era baixa, foi à ordem dos 4% anuais. O governo brasileiro não reconhece a existência de "dupla indexação".
O governo paraguaio argumenta que, com a revisão do tratado, sobraria mais verba de Itaipu para projetos sociais no Paraguai. Na prática, o dinheiro já disponível é usado nos "currais" eleitorais de Duarte. O tratado prevê atualmente que qualquer redução da dívida deve ter impacto direto na tarifa da energia, o que deveria baratear a conta de luz no Brasil.