Suspeita é de combinação de preços; presidente da entidade será investigado

Indício da apuração é a gravação de Synésio Batista da Costa durante reunião para discutir os preços dos brinquedos vindos da China

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu ontem uma investigação contra a Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) e seu presidente, Synésio Batista da Costa, por suspeita de prática de cartel na combinação de preços e cotas de importação de produtos da China.
O principal indício da apuração é a gravação de Costa durante uma reunião convocada pela Abrinq em setembro para discutir com outras empresas um piso mínimo dos preços dos brinquedos que deveriam ser importados da China e a criação de barreiras para que outras empresas disputassem esse mercado. A fita foi gravada por representantes da empresa Mattel e entregue à SDE.
"A degravação dos trechos mostra que a Abrinq estaria se portando como um ente regulador privado", disse Mariana Tavares de Araújo, diretora de Proteção e Defesa Econômica da secretaria.
De acordo com a gravação apresentada pela Mattel, o presidente da Abrinq disse na reunião que toda a combinação seria "chancelada" pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), ligada ao Ministério do Desenvolvimento. As cotas de importação de cada empresa estipuladas pela Abrinq também seriam respeitadas pelas "autoridades alfandegárias".
A SDE descartou a participação da Camex na combinação e informou ontem que a câmara não será investigada no procedimento administrativo.

Multa
Se for comprovada a conduta da Abrinq e de seu presidente, o caso será encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que poderá condená-los ao pagamento de multa.
A Folha procurou a assessoria de imprensa da Abrinq no final da manhã e no início da noite de ontem, mas foi informada de que Costa não estava localizável.
De acordo com a assessoria, apenas ele poderia se manifestar em nome da associação a respeito da investigação.
A invasão de brinquedos chineses no mercado brasileiro, a exemplo do que ocorre em praticamente todos os países, vem provocando perdas ao setor por conta do preço mais baixo dos produtos asiáticos.
A alta produção, os baixos salários dos trabalhadores chineses e o câmbio controlado artificialmente por Pequim permitem maior competitividade chinesa no cenário global.

Reclamações
O tema foi abordado nas eleições presidenciais deste ano. Outros setores, como o de móveis, sapatos e vestuário, reclamam publicamente há meses sobre o mesmo problema.
O suposto acordo da Abrinq, porém, seria a primeira combinação entre brasileiros e chineses para minimizar perdas nacionais.
De acordo com a nota técnica de abertura da investigação, o presidente da Abrinq disse, durante a reunião em setembro, que tinha ido à China em agosto deste ano para encontros. Teria se reunido com a associação de brinquedos e a câmara de comércio de produtos leves e artísticos com as quais assinou um acordo de cooperação.
De volta ao Brasil, da Costa disse, na reunião com as empresas em setembro, que o governo o autorizou a negociar o acordo, segundo a denúncia. A SDE diz que essa autorização não existe.
Dados da própria Abrinq indicam que a China concentra 70% da produção mundial de brinquedos; os produtos importados ocupam 45% do mercado nacional do setor; e 70% das importações de brinquedos do Brasil vêm da China.


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