Com R$ 5 bi em recursos extras, recolhimento de tributos volta a crescer após 11 meses

Receita espera recuperação daqui para a frente, com a retomada da economia; IOF para estrangeiros gera arrecadação de R$ 100 mi

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de acumular 11 meses consecutivos de retração, a arrecadação federal cresceu 0,9% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, antecipado pela Folha, só foi possível devido à contabilização de depósitos judiciais no total de R$ 5 bilhões. Devido à recuperação da economia, a Receita espera novos resultados positivos nos próximos meses.
Em outubro, também entraram R$ 776 milhões referentes aos primeiros pagamentos do parcelamento de dívidas com a União, conhecido como "Refis da Crise". De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, se não houvesse a contabilização desses recursos extras, a retração da arrecadação no mês seria de 5,96%.
"Já estamos experimentando pequenas recuperações, embora sozinhas não tenham sido suficientes para resultar em crescimento. Mas, mesmo sem os valores pontuais, a queda ainda seria menor que a média dos meses anteriores."
Ainda assim, a previsão do fisco a partir de novembro é de expansão, pois a retração das receitas começou justamente no penúltimo mês de 2008.
Além da retomada da atividade econômica, que se reflete no melhor desempenho no recolhimento de tributos sobre lucro e faturamento das empresas, parte da melhora esperada pela Receita está na retirada gradual das desonerações, que de janeiro a outubro representaram uma renúncia fiscal de R$ 21,577 bilhões.
Ainda em novembro, mais R$ 1 bilhão pode entrar na conta do Tesouro Nacional, proveniente de um resíduo dos depósitos judiciais em estoque na Caixa Econômica Federal, enquanto o prazo para o pagamento à vista do total ou da primeira parcela do Refis acaba no fim do mês.
E, segundo Carvalho, outros R$ 3,6 bilhões em inadimplência, ou seja, declarados e não pagos, devem ser recuperados até o final do ano em meio ao endurecimento das ações de fiscalização do órgão.
A cobrança de 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de capitais estrangeiros na Bolsa ou em aplicações de renda fixa a partir de 20 de outubro gerou R$ 100 milhões em arrecadação no restante do mês. A expectativa é de até R$ 360 milhões nos primeiros 30 dias.
Para o consultor de finanças públicas Amir Khair, as receitas previdenciárias, com crescimento de 10% no ano, têm participação importante para a melhora do resultado do fisco. "É o que está salvando um pouco, pois a massa salarial se manteve na crise, com reflexo no recolhimento de Imposto de Renda na fonte e de FGTS."


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