JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de o esforço fiscal do setor público ter gerado R$ 70,3 bilhões de janeiro a novembro para pagamento de juros da dívida, o setor público deverá cumprir sem grande folga a meta de superávit primário acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para este ano -R$ 65 bilhões ou 4,25% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país no ano).
A maior parte da "gordura" acumulada até novembro por União, Estados, municípios e estatais, será anulada pelo esperado déficit primário neste mês. "Com certeza a meta vai ser cumprida. Mas não existirá grande folga", disse o chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Luiz Sampaio Malan.
O superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros) acumulado pelo setor público até novembro equivale a 4,94% do PIB e supera em R$ 5,3 bilhões a meta negociada com o FMI para o ano. Em dezembro de 2002, no entanto, as contas públicas apresentaram déficit de R$ 4,7 bilhões. Se o mesmo resultado se repetisse agora, o governo cumpriria a meta com folga de R$ 600 milhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse que todos os ano ocorre uma pequena superação na meta de superávit. Segundo ele, o déficit do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) neste mês deverá ser superior a R$ 4 bilhões. Ele diz que as estatais não deverão atingir os R$ 11 bilhões de superávit esperados para 2003 devido ao alto nível de investimento realizado pelas empresas -principalmente a Petrobras- no ano.
Malan explicou que dezembro é um mês com déficit crônico devido as despesas com pagamento de 13º salário ao funcionalismo público, além dos gastos com adicional de férias para servidores que tradicionalmente pedem licença nesta época do ano. Some-se a isso, o aumento do déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também devido ao pagamento do 13º dos aposentados.
Em novembro, o superávit primário do setor público chegou a R$ 6,259 bilhões, um pouco abaixo do resultado de outubro (R$ 6,958 bilhões). Segundo ele, contribuíram para isso um superávit menor do governo central por conta da antecipação de parte do 13º salário e um aumento do déficit da Previdência.
O desempenho das empresas estatais no mês passado, porém, ficou muito além do obtido em outubro: R$ 2,279 bilhões contra R$ 1,068 bilhão. Somente o superávit das estatais federais atingiu R$ 1,915 bilhão, influenciado principalmente pelo resultado da Petrobras.

Dívida/PIB
Em novembro, a relação dívida pública e PIB manteve-se praticamente estável na comparação com outubro. De 57,22% variou para 57,16%. Nas projeções do BC, que consideram um câmbio de R$ 2,93 e uma taxa média para a Selic (taxa básica de juros da economia) de 16,88% em dezembro, a dívida líquida do setor público deve fechar o ano em 57,3%.
Nesses cálculos, o BC ainda não considera a revisão do PIB para este trimestre. "Mantida a política fiscal e a redução gradual da Selic, a relação dívida/PIB vai cair", declarou Malan.
Pesou positivamente para a estabilidade da dívida em novembro o efeito do crescimento de 1,2% do PIB nos últimos 12 meses. Por outro lado, o pagamento de juros e o ajuste cambial ocorrido em novembro impediram um movimento mais acentuado na redução da dívida líquida.
Questionado se o ajuste fiscal do governo não teria um custo muito alto para efeitos tão reduzidos na relação dívida/PIB, Malan respondeu: "Sem dúvida existem custos associados à política de ajuste fiscal. Mas esse é um ajuste necessário. Não há alternativas para garantir a retomada do crescimento em base sólidas".


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