DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende criar, até o final de 2004, um mecanismo para permitir que a economia de recursos que superar a meta de superávit primário possa ser usada no ano seguinte em outras despesas, segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy.
"Nós estamos instituindo, principalmente a partir do ano que vem, aquele negócio de se levar a [economia além da] meta de um ano para o ano seguinte", disse.
Para Levy, é normal o governo conseguir um superávit primário um pouco maior do que o necessário para cumprir a meta com precisão. "Você tem que mirar um pouquinho acima para não ficar abaixo [da meta]. Todo ano tem uma pequena gordurinha."
Ele chamou essa economia a mais de "pequena ineficiência". Segundo ele, o mecanismo de permitir usar no ano seguinte as economias extras tem como objetivo acabar com essa ineficiência no gasto público.
Em 2004, a meta de superávit é de 4,25% do PIB (total de riquezas produzidas pelo país). O governo afirma que deverá cumprir sem folgas o objetivo. Portanto, não deverá haver sobras para 2005.
A primeira vez que o governo discutiu publicamente a hipótese de usar economias extras de um ano no seguinte foi durante as negociações do novo acordo com o Fundo Monetário Internacional.
Quando existe um superávit anticíclico, o ajuste de um ano depende do desempenho da economia. Em anos de menor crescimento, a meta é reduzida para permitir maiores gastos do governo. Em anos de expansão, a meta é maior para guardar recursos para garantir maiores despesas nos anos ruins. (ANDRÉ SOLIANI)


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