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TRABALHO
No ano passado, resultado negativo ficou em R$ 37,6 bilhões; aumento do mínimo para R$ 350 vai agravar déficit
Rombo da Previdência deve ir a R$ 50 bi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O aumento do salário mínimo
para R$ 350 a partir de abril empurrará o déficit da Previdência
Social para a casa dos R$ 50 bilhões. No ano passado, as contas
previdenciárias fecharam com
um saldo negativo de R$ 37,6 bilhões e, na proposta orçamentária
para 2006, a hipótese mais pessimista previa um rombo de R$ 46,1
bilhões neste ano.
O reajuste anunciado ontem pelo governo beneficiará 13 milhões
de aposentados e pensionistas
que ganham até um salário mínimo. Outros 2,7 milhões de brasileiros que recebem benefícios assistenciais também terão direito
ao aumento. Nesse caso, no entanto, o custo do aumento não recai sobre o caixa da Previdência
-o efeito é direto nas contas do
Tesouro Nacional.
Também fica de fora do caixa da
Previdência o pagamento de outros benefícios atrelados ao salário mínimo, como o seguro-desemprego e o abono salarial do
PIS/Pasep (conhecido como 14º
salário). Esses benefícios são pagos com dinheiro proveniente do
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Com o aumento real do piso salarial, os mais de 8 milhões de
aposentados e pensionistas que
recebem mais de um salário mínimo começarão a pressionar o governo por reajustes equivalentes.
Acima da inflação
Nos últimos anos, tanto o governo Lula quanto o de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), reajustaram os
benefícios acima do mínimo apenas pela inflação. Os aposentados
protestam contra essa política e
argumentam que isso vem achatando o valor dos benefícios do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No ano passado, eles receberam
um reajuste de 6,35%. Para os benefícios equivalentes ao mínimo,
houve aumento acima da inflação
de 7,9%, segundo dados do governo. Em 2004, os aposentados que
ganham acima do piso salarial tiveram reajuste de 4,56%, enquanto os demais ganharam aumento
de 8,3%. O ganho real foi de 2,2%.
O reajuste de quem ganha mais
de um salário mínimo deverá ficar próximo de 5% e deverá ser
concedido somente em junho.
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