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Governo troca créditos por obra do PAC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo negocia com a
concessionária MRS uma redução no valor devido pela
companhia aos cofres públicos pelo arrendamento da
malha ferroviária federal
-algo entre R$ 150 milhões e
R$ 200 milhões por ano-
em troca da construção do
contorno ferroviário da cidade de São Paulo.
Para contornar a cidade,
deverá ser construído um
trecho de 63 quilômetros entre as cidades de Itaquaquecetuba e Campo Limpo Paulista. A obra, orçada em valores entre R$ 800 milhões e
R$ 900 milhões, faz parte do
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O projeto é fundamental
para eliminar o gargalo que
atrapalha o escoamento da
produção de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte
para o porto de Santos, no litoral paulista.
Arrendamento
A malha da estatal RFFSA
(Rede Ferroviária Federal
S.A.) foi arrendada em 1996.
Pelas regras do processo de
privatização, os concessionários privados pagam, a cada trimestre, um valor determinado de arrendamento.
A MRS opera 1.674 quilômetros de ferrovias, interligando os Estados do Rio de
Janeiro, Minas Gerais e São
Paulo. Os principais sócios
da concessionária são as empresas Vale do Rio Doce,
CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Gerdau, Usiminas e Ultrafertil.
De acordo com o governo,
a obrigação de construção do
que se chama de "tramo norte do anel ferroviário" seria
incluída no contrato da concessionária.
Para recalcular o valor do
arredamento, o governo irá
considerar os gastos da concessionária com a obra e os
ganhos que ela terá com o
transporte de grãos.
Financiamento
O presidente da MRS, Julio Fontana, disse que a concessionária calcula que deverá investir aproximadamente 30% de recursos próprios
no contorno ferroviário da
cidade de São Paulo.
O restante deverá ser financiado. Somente o valor
objeto do financiamento será abatido do arrendamento.
Uma vez iniciada, projeta o
executivo, a construção deverá levar dois anos para ser
concluída.
"Pelo contrato de concessão, a concessionária não
tem obrigação de construir
um novo trecho", afirmou
Fontana. "O que está sendo
estudado é uma forma de
construir o trecho com o menor impacto possível para o
Tesouro."
O BNDES estuda uma forma de participar da obra. A
expectativa do governo é que
o banco seja a principal fonte
de financiamento.
(HUMBERTO MEDINA)
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