DA REUTERS

A OMC (Organização Mundial do Comércio) iniciou ontem uma nova rodada de negociações para tentar diminuir as diferenças entre as posições dos membros com relação à reforma no comércio internacional de produtos agrícolas. Para ativistas, a atual proposta é prejudicial aos agricultores dos países em desenvolvimento.
O plano, preparado pelo mediador-chefe da OMC, Stuart Harbinson, vem sendo criticado tanto por países exportadores como por importadores de produtos agrícolas. Os países da OMC têm até o final de março para chegar a um acordo preliminar.
Do lado dos exportadores, a queixa é que o documento de 26 páginas prevê mudanças lentas rumo ao verdadeiro livre comércio de seus produtos, apesar de prever o fim dos subsídios às exportações e das restrições tarifárias às importações.
Outros países consideram, pelo contrário, que a proposta vai longe demais e não poderá ser usada como base para um acordo. Fontes próximas ao Comitê de Agricultura da OMC disseram que a Noruega se mostrou ""surpresa e desapontada", refletindo uma posição da União Européia.
Os Estados Unidos, um dos maiores exportadores agrícolas do mundo, disseram que a proposta ainda é incipiente e não vai levar "às reformas necessárias para um resultado bem-sucedido." "Ela manteria altos níveis de protecionismo," teria dito um representante norte-americano na reunião, que acontece a portas fechadas e vai até sexta-feira.
Essa reunião é uma das últimas chances para que os países resolvam suas diferenças antes que Harbinson apresente uma segunda proposta, no final do mês que vem. A rodada final de negociações começa em 24 de março.
A União Européia considera que o plano anterior de Harbinson falhava ao não impor limites ao dinheiro que pode ser gasto em créditos à exportação e em ajuda alimentar -mecanismo que, segundo a UE, é usado pelos Estados Unidos para impor seus excedentes ao mercado mundial.
Os europeus reclamam que, ao mesmo tempo em que deixa intactos alguns mecanismos de defesa das exportações norte-americanas, a proposta de Harbinson prevê um fim muito rápido para os subsídios da UE às suas exportações agrícolas.
A proposta foi criticada também por mais de 50 ONGs, muitas delas de países pobres, que acusam Harbinson de não ter se preocupado com a segurança alimentar dos mais necessitados e com o desenvolvimento rural do Terceiro Mundo.
""O atual esboço é uma ameaça à sobrevivência rural na África," disse Thomas Barasa, da ONG queniana Resource Oriente Development Initiatives.
Os ativistas criticam a idéia de reduzir as tarifas de importação nos países pobres e afirmam que a proposta não eliminaria a concorrência desleal praticada por agricultores de países desenvolvidos, que, sendo mais eficientes e subsidiados, estariam roubando o lugar dos mais pobres.
Segundo um recente relatório da entidade Instituto de Políticas Agrícolas e Comerciais, o trigo dos Estados Unidos foi exportado, em 2001, por um preço 44% inferior a seu custo de produção.


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