SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) com oito das maiores operadoras de planos de saúde mostra que elas vêm desrespeitando exigências da legislação e direitos do consumidor.
Foram analisados 16 itens da prestação de serviços feita por essas empresas e, segundo o Idec, o desrespeito às normas variou entre 31% e 50% de acordo com cada operadora. O setor de saúde foi o campeão de reclamações feitas ao Idec no ano passado, com 2.163 queixas.
As empresas pesquisadas foram Amil, Blue Life-Servital, Bradesco Saúde, Golden Cross, Interclínicas, Medial Saúde, Sul América Aetna e Unimed Paulistana. Essas empresas representam 5 milhões de usuários de planos de saúde, ou 14% do mercado.
A campeã em infrações à legislação, segundo o Idec, foi a Unimed Paulistana: ela descumpriu 50% dos itens pesquisados. A com menor percentual de infrações foi a Sul América, com 31% dos itens pesquisados.
A pesquisa foi feita entre junho e setembro do ano passado por 16 técnicos do Idec que aderiram a planos de saúde como se fossem consumidores comuns.
A avaliação foi feita em três etapas: na contratação, na vigência do contrato e no cancelamento. O teste avaliou a adequação à legislação de 12 práticas do setor e quatro aspectos dos contratos.
Os principais problemas encontrados, segundo Karina Rodrigues, advogada do Idec, foram o conteúdo da declaração de saúde que o consumidor tem de preencher ao ingressar num desses planos, e a falta de agravo para quem tem doença preexistente.
O agravo é um sobrepreço pago por consumidores que, ao ingressarem em um plano, têm alguma doença que exige carência. Eles podem ter direito ao atendimento imediato, desde que paguem mais. Metade das empresas não oferece essa opção.
Já as declarações de saúde foram consideradas incorretas pelo Idec, pois não se restringem às doenças ou lesões.
A Fenaseg (Federação Nacional das Seguradoras) contesta o resultado do teste feito pelo Idec com as oito empresas. Segundo João Alceu Amoroso Lima, diretor de saúde da Fenaseg, "a metodologia do Idec é inadequada".
Segundo ele, existem 11 seguradoras no mercado com mais de 4,5 milhões de clientes e que realizam 77 milhões de procedimentos. "E o Idec pesquisou apenas 12 práticas", diz.


Texto Anterior: Comércio: OMC busca consenso para políticas agrícolas
Próximo Texto: Impostos: Fisco autua 450 construtoras em 2002 por sonegação de R$ 1,2 bi
Índice