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Cliente de Dirceu contradiz versão do governo
MARCIO AITH
JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao contrário do que afirma o
governo, o empresário Nelson
dos Santos, sócio de 25% da
Eletronet, diz ter direito a receber um valor que pode passar
de R$ 200 milhões independentemente de a companhia
ser ou não incorporada à Telebrás, estatal de telecomunicações que deverá ser reativada
com o PNBL (Plano Nacional
de Banda Larga).
A Eletronet é uma empresa
em processo de falência que a
União planeja recuperar para
usar seu principal ativo -uma
rede de 16 mil quilômetros de
fibras ópticas- na oferta de internet a 68% dos domicílios até
2014.
Como revelou a Folha na
terça-feira, o ex-ministro José
Dirceu recebeu ao menos R$
620 mil para dar consultoria a
Santos. Dirceu nega que tenha
sido sobre banda larga.
O governo, por meio da AGU
(Advocacia-Geral da União),
disse que, independentemente
de a Eletronet ser usada como
"espinha dorsal" do PNBL, os
únicos beneficiados serão os
credores. Nenhum outro grupo
empresarial privado ou sócios
seriam favorecidos, diz a AGU.
Não é o que acredita Santos.
O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa
dos sócios privados. "O pedido
de autofalência foi feito pela
Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela
AES [sócia majoritária na época]", disse Santos à Folha antes
da publicação da reportagem.
Procurado ontem, Santos não
quis se pronunciar.
"A utilização da rede compartilhada entre o governo e as
empresas privadas foi o objetivo inicial quando da privatização [da Eletronet] e só foi interrompida devido ao pedido
de autofalência pela Lightpar",
disse Santos. "A rede, mesmo
após a falência, nunca deixou
de funcionar, em regime de
continuidade de negócios, tendo sido permanente a manutenção da estrutura física."
Por isso, ainda segundo ele,
quem deveria negociar com os
credores são as empresas estatais que inviabilizaram o funcionamento da Eletronet.
O governo depositou em caução R$ 270 milhões em garantia pelas fibras. Por isso, a Justiça concedeu a transferência
por meio de uma liminar. Em
janeiro, os credores entraram
com uma petição para cassar a
liminar, alegando não terem
recebido o pagamento. Sem resolver essa disputa, o governo
não poderia lançar o PNBL.
Agora, o governo sinaliza que
não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram
transferidas. Mas, segundo os
advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet
está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11
anos. Caso o governo mude de
ideia, os sócios privados terão
de ser indenizados, incluindo
Nelson dos Santos.
O empresário, que contratou
Dirceu como consultor entre
2007 e 2009, reforça que o governo tem sócios privados e
que, mesmo em posse das fibras, não pode tratar a companhia como estatal. "Se o governo queria transformar a Eletronet numa estatal, teria comprado a parte da AES quando
ela decidiu sair da sociedade. A
aquisição foi feita pelo valor referencial de R$ 1, registrando
que essa participação da AES
foi oferecida à própria Lightpar," disse.
Outro cenário é o de que a
controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo
mantenha a Eletronet como
"espinha dorsal" do PNBL.
Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita
e faria crescer a participação de
Santos. Hoje ela não tem valor,
mas, diz Santos, pode passar de
R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.
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