JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechou suas contas em fevereiro com déficit de R$ 1,977 bilhão -uma queda, em termos reais, de 34,5% em relação a janeiro. Sobre fevereiro de 2003, houve alta de 69,8% no déficit. No acumulado deste ano, entretanto, o saldo negativo já atinge o recorde histórico de R$ 4,995 bilhões.
No mês passado, a arrecadação da Previdência foi de R$ 7,112 bilhões e a despesa com pagamento de benefícios ficou em R$ 9,090 bilhões. Enquanto a receita aumentou 21,1% na comparação com janeiro, o gasto com aposentadorias e pensões ficou praticamente estável: elevação de 2,2% em relação ao mês anterior.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a melhora dos números deve-se em parte à recuperação do mercado formal de trabalho em janeiro, o que gerou impacto na arrecadação do INSS em fevereiro. Além disso, no mês passado, o governo começou a colher os primeiros frutos da reforma da Previdência.
Mudanças na Constituição aprovadas em 2003 elevaram o teto do INSS de R$ 1.869,34 para R$ 2.400 a partir de janeiro deste ano. O efeito mais imediato é um aumento na arrecadação da Previdência, pois os trabalhadores passaram a recolher sobre uma base de incidência maior. A mudança deve engordar a receita previdenciária em R$ 1,9 bilhão neste ano.
No acumulado do ano, o déficit do INSS é 63% maior que o registrado no primeiro bimestre de 2003, que foi de R$ 3,064 bilhões.


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