MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Se a entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas continuar no ritmo em que está, é provável que haja congestionamento na internet na sexta-feira, último dia para os contribuintes prestarem contas ao fisco.
Até a tarde de anteontem, pouco mais de 10 milhões de declarações tinham sido entregues. Esse número indica que ainda faltavam 8 milhões dos 18 milhões esperados pela Receita. Significa cerca de 1,15 milhão de declarações por dia, durante sete dias -de ontem até a próxima sexta.
Quem espera a prorrogação do prazo de entrega pode esquecer essa hipótese, pois a Receita não vai ampliá-lo (a última prorrogação foi em maio de 1995).
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, diz que os computadores da Receita estão preparados para receber as declarações sem problemas -o sistema tem capacidade para recepcionar mais de 2 milhões de documentos por dia nas 20 horas em que fica disponível (das 3h às 7h o sistema é desativado para manutenção).
Mas ele ressalta que os contribuintes não devem deixar a entrega para a última hora, pois, se o provedor de internet usado estiver sobrecarregado, o envio da declaração pode ser demorado.
O atraso pode custar muito. A multa mínima para quem atrasar a entrega é de R$ 165,74, ou 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que totalmente pago. Uma declaração enviada às 20h01 de sexta-feira já terá de pagar multa.

Como declarar
Quem ainda não fez a declaração deste ano tem de aproveitar hoje, último domingo antes do prazo final de entrega. Fazer a declaração pela internet é a forma mais fácil e rápida. Basta baixar o programa no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Após preenchida, basta instalar o Receitanet e enviar a declaração.
Pela internet também é possível enviar a declaração pelo sistema on-line, que não exige o uso do programa da Receita. Basta entrar no site, preencher a declaração e enviar. Essa sistemática só pode ser usada pelo contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2003, bens de valor não superior a R$ 20 mil e que opte pelo desconto-padrão de 20%, limitado a R$ 9.400.
Contribuintes que preenchem esses dois requisitos também podem declarar pelo telefone. Os números são 0300-78-0300 (ligações feitas no país) e 55-78300-78300 (ligações do exterior).
Quem entregar em disquete terá de preencher a declaração e levá-la às agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Após o envio da declaração o disquete é devolvido ao contribuinte.
A entrega em formulários será feita apenas nos Correios. O custo é de R$ 2,70 por declaração.
A partir deste ano, alguns contribuintes não poderão mais declarar em formulários. São os que tiveram rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 100 mil em 2003, os que tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital, os que tiveram resultado positivo com atividade rural, os que tiveram ganhos em renda variável e aqueles cujas informações a serem prestadas ultrapassem o número de linhas disponíveis nos formulários.
Detalhe importante: na sexta-feira as agências do BB e da CEF e as agências dos Correios receberão os disquetes e os formulários somente no horário comercial.

Idosos receberão antes
Na sexta-feira, o secretário da Receita, Jorge Rachid, assinou instrução normativa determinando que os idosos com mais de 60 anos terão prioridade no recebimento das restituições deste ano. Os idosos que declararem pela internet receberão antes dos demais. Os que declararem em formulários receberão por último.
O primeiro lote normal de restituições será creditado em 15 de junho nas contas dos contribuintes. O último, em 15 de dezembro. Lotes residuais estão previstos a partir de 15 de janeiro de 2005.


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