São Paulo, sábado, 25 de abril de 2009

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RODOVIA

Disputa pela Ayrton Senna pode terminar nos tribunais

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

A TPI (Triunfo Participações e Investimentos S.A.), grupo de investimentos de infraestrutura do Rio Grande do Sul, ameaça recorrer à Justiça para reverter a perda da concessão do corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto. A empresa diz que se preparava para administrar a rodovia com a contratação de 300 funcionários.
A Artesp (Agência Reguladora dos Transportes em São Paulo), depois de homologar a Triunfo em janeiro, retirou o direito de a empresa assumir o trecho após constatar a incapacidade financeira do grupo.
De acordo com a agência, a empresa não apresentou as garantias de nenhuma seguradora, tampouco conseguiu depositar os R$ 118,8 milhões relativos aos 20% do valor da outorga, conforme determina o edital.
A eventual ação judicial deve se concentrar, segundo a Triunfo, na recusa da Artesp em conceder mais 30 dias para a assinatura do contrato de concessão.
A agência havia informado que tal permissão foi considerada ilegal dentro do processo, e negou o pedido.
A comissão de licitação da Artesp, após a decisão de afastar a Triunfo, anunciou a abertura da proposta da segunda colocada, a Primav Eco Rodovias, holding que controla o sistema Anchieta-Imigrantes, vias que ligam a capital paulista ao litoral santista. A Eco Rodovias disse não ter sido notificada da decisão, e não comentou.
A direção da Triunfo reconheceu, em nota, que teve "algumas dificuldades" na obtenção do seguro-garantia, mas atribuiu tudo a "fatores alheios a sua responsabilidade". Alegou que as "condições adversas" na economia mundial, especialmente no setor de resseguros, levaram-na a não obter as garantias. Para ela, a não concessão de mais prazo "contraria o interesse público".
A redução do preço do pedágio fica adiada. Pelo valor de pedágio ofertado pela Triunfo, a tarifa para cruzar todo o trecho cairia de R$ 27 para R$ 13 após a assinatura do contrato. O preço a partir da oferta da segunda colocada não foi informado.


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