IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na última década, a porta fechada em fábricas e lojas levou as mulheres a procurarem emprego em residências. Segundo dados do IBGE, o serviço doméstico que em 1992 ocupava o quinto lugar entre as principais ocupações das mulheres, em 2001 tornou-se o segundo tipo de trabalho.
Em 1992, havia 3,6 milhões de mulheres empregadas em serviço doméstico. Há dois anos, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) identificou 5,3 milhões na mesma situação. Ou seja, houve um aumento de 47%.
A situação é mais grave ao levar em conta que menos de um terço das trabalhadoras têm carteira assinada e recebem benefícios como férias e 13º salário. Em 2001, 25,88% das mulheres executando serviços domésticos tinham carteira assinada. Em 1992, eram 18,17%.
Segundo José Carlos Ferreira, diretor-adjunto da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o maior número de mulheres em serviço doméstico tem dois fatores determinantes: o aumento nas taxas de desemprego e uma tradição escravocrata da sociedade brasileira.
O Brasil foi o último país a declarar a abolição da escravatura, em 1889. Isso se reflete, segundo Ferreira, no elevado índice de empregadas domésticas do país: 21% da PEA (população economicamente ativa) feminina. Todos os outros países da América Latina registram taxa menor que essa.

Carteira assinada
O perfil da empregada doméstica no país colabora para reforçar a visão de Ferreira: 55,3% delas são negras. Dessas, 76,25% não têm carteira assinada.
A chance de ter a carteira assinada também depende da cor da mulher. Das mulheres brancas ocupadas nesse tipo de serviço, 28,52% têm direitos trabalhistas e a carteira assinada. Entre as negras, são 23,75%.
No ranking de ocupações das mulheres economicamente ativas, o principal tipo é setor privado, seguido do serviço doméstico, ocupação por conta própria e serviço público. Somente essas quatro classificações representam 80% da PEA feminina.

Roubo de vagas
As mulheres que estão migrando para o serviço doméstico por não encontrarem outra ocupação encontram uma concorrência perversa. São crianças que, oficialmente, são consideradas vítimas de exploração.
Dados da Pnad 2001 mostram que havia 494 mil crianças de 5 a 17 anos envolvidas com trabalho doméstico. A maior parte delas (19,53% do país) no Acre.
Segundo Renato Mendes, coordenador de projeto da OIT, a presença de crianças no trabalho doméstico produz três consequências para as mulheres que buscam esse mercado.
1) Na visão mais simples, há menos vagas para trabalho.
2) Como as crianças não recebem o mesmo valor que as adultas, há um achatamento nos salários e menor oferta de garantias trabalhistas. Como o número de mulheres em serviço doméstico (74,12%) sem carteira assinada é grande, a presença de crianças pode trazer prejuízos ainda maiores. Um deles seria a "troca" de empregada com carteira assinada por outra, sem os direitos trabalhistas.
3) As condições precárias de trabalho e a ausência de qualificação para exercer a tarefa provocam maior atraso escolar nas meninas. Com isso, a possibilidade de não obter outro tipo de trabalho aumenta.

Organização incipiente
Segundo a presidente da Fenatrad (Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas), Creuza Maria de Oliveira, ainda é incipiente a organização das domésticas como categoria profissional. A característica de cada uma lidar com um ambiente de trabalho diferente dificulta a visão profissional em conjunto.
"Há muito poucas filiadas ao sindicato. A maioria foi convidada por outras que já estavam aqui. É muito difícil conscientizar as trabalhadoras dos seus direitos quando fica cada uma em uma casa diferente", disse.
Maria da Consolação de Faria, 51, organizou a criação de uma associação de domésticas em Brasília. O primeiro passo para um sindicato na cidade. Elas costumam se reunir no terceiro domingo do mês em um espaço emprestado do governo distrital para discutir direitos e deveres.

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