DENISE CHRISPIM MARIN
da Sucursal de Brasília

As montadoras estão dispostas a aceitar uma segunda fórmula de redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os automóveis. Se aprovada, essa fórmula permitirá o aumento gradual das alíquotas reduzidas no período de 90 dias, até o nível normal.
A opção será aceita pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) somente se o governo concordar com o reajuste, também gradual, dos preços dos automóveis nos 90 dias, conforme explicou à Folha José Carlos Pinheiro Neto, presidente da entidade.
"Claro que damos preferência à manutenção das alíquotas reduzidas do IPI durante os 90 dias do acordo", afirmou Pinheiro Neto. "Mas também aceitamos o reajuste paulatino, desde que possamos aumentar os preços", completou.
As duas hipóteses serão debatidas hoje, em São Paulo, entre os representantes da Anfavea, das revendedoras e das empresas de autopeças, os líderes dos sindicatos dos metalúrgicos e os negociadores do governo federal e dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais.
O incentivo fiscal foi concedido pelo governo às montadoras em março e abril. No último dia 17 de maio, acabou estendido até amanhã. A expectativa da Anfavea é obter na reunião de hoje uma nova prorrogação do acordo por 90 dias.
Ao longo desse período, a entidade pretende levar a cabo as negociações de acordos considerados definitivos, como o que prevê a renovação da frota de veículos.
O incentivo fiscal compreende a redução do IPI dos carros populares de 10% para 5%. Os automóveis de médio porte, que têm alíquotas de 25% e 30%, pagariam 17%. Para os modelos de luxo, o percentual continuaria em 35%.
Segundo Pinheiro Neto, a entidade espera hoje a confirmação do compromisso do governo de São Paulo de estender por mais 90 dias a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 9%, adotada em março e válida até amanhã.
Ele acrescentou que conseguiu o compromisso do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, de também diminuir o ICMS durante reunião na semana passada. Disse ainda que pretende conversar na próxima semana com o governador do Paraná, Jaime Lerner, sobre o mesmo tema.
Segundo Pinheiro Neto, a redução do IPI terá como contrapartida da Anfavea o compromisso da manutenção do atual nível de emprego por 120 dias, 30 a mais que o prazo da prorrogação.
Do lado do governo, o acordo depende da avaliação final dos balanços das montadoras, a ser entregue hoje por uma auditoria privada ao Ministério do Desenvolvimento. Com a redução do IPI, o lucro de cada montadora não pode ter sido maior que 17% do seu patrimônio líquido.

Emprego
A negociação sobre garantia de emprego entre sindicatos e montadoras estava emperrada desde a última semana, mas parece caminhar para uma solução.
Os sindicalistas queriam garantir o emprego dos cerca de 1.900 trabalhadores que estão hoje em regime de suspensão temporária do contrato de trabalho. As montadoras, entretanto, não aceitavam.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, quase todos os afastados são funcionários da Ford e haverá uma negociação separada com a empresa para não atrapalhar o acordo do setor.



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