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São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2003

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POLÊMICA

Ministro diz que diálogo com produtores e aplicação rigorosa da lei são as duas estratégias para evitar o plantio ilegal

Dirceu ameaça produtor de soja transgênica

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo admite que a próxima safra de soja poderá estar contaminada com grãos transgênicos, embora esteja proibido o plantio de organismos geneticamente modificados no país.
"Há ameaças concretas de se reproduzir a situação do ano passado neste ano, de novo, no Sul. Ou seja, que se plante soja transgênica no Sul do país", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ao participar ontem da abertura de um seminário sobre transgenia e biossegurança no Ministério do Planejamento.
Segundo ele, o governo tem duas estratégias para evitar que o plantio ilegal de soja transgênica volte a ser um problema: o diálogo com os produtores e a aplicação rigorosa da lei.
"O governo, como é da nossa natureza, primeiro dialoga. Nós temos dialogado com os produtores. Segundo, o governo faz cumprir a lei", afirmou Dirceu, após deixar o seminário.
O ministro não quis comentar as informações que o governo tem sobre a "ameaça concreta" que ele mencionou. Questionado três vezes sobre o tema, Dirceu respondeu que a lei que proíbe o plantio de transgênicos será aplicada. "O governo tem os instrumentos para fazer cumprir a lei. Não duvidem disso", disse.

Ameaça concreta
Os produtores do Rio Grande do Sul, que plantam transgênicos há cinco safras, estão dispostos a continuar cultivando soja transgênica, mesmo com a ameaças de punições do governo.
"Ouvimos produtores no interior e temos andado e discutido o assunto em diversos simpósios. As conclusões foram que dificilmente vai haver ambiente para reverter essas situação [do plantio de transgênicos]", disse à Folha o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul), Carlos Sperotto.
Em meados de fevereiro, o governo editou uma medida provisória que liberou a comercialização da atual safra de soja transgênica. Na mesma MP reforçou a proibição do plantio de organismos geneticamente modificados no Brasil.
Segundo Dirceu, até o final do ano, o Congresso deve aprovar nova lei sobre o licenciamento para o cultivo de transgênicos. Até lá, é crime plantar transgênicos.
A Monsanto, detentora da patente para a soja geneticamente modificada usada no Brasil, já comunicou a importadores de soja brasileira na Europa que passará a cobrar royalties sobre o produto a partir da próxima safra. Até agora, os produtores brasileiros não pagaram pelo o uso da tecnologia. Sperotto afirma que os agricultores do seu Estado estão dispostos a pagar pelo uso da semente.
O secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri Dimarzio, que está na titularidade interina da pasta, reforçou as declarações de Dirceu.
"Não podemos admitir que continue o plantio desse grão geneticamente modificado", disse, lembrando que a medida provisória 113 não permite o plantio de transgênicos na próxima safra.
Além de dizer que os produtores não podem cultivar o grão transgênico, o governo trabalha para garantir o acesso às sementes convencionais na próxima safra. Deverá se utilizar até mesmo de uma linha de crédito.
Dimarzio afirmou que a liberação de transgênicos, no futuro, ocorrerá só "com regras bem definidas". Disse que a Embrapa tem mais de 20 variedades de soja geneticamente modificada.


Colaborou a Agência Folha


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