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Agência dá aval à VarigLog e facilita a compra da Varig
Sob pressão, Anac aprova venda de subsidiária de transportes a consórcio que inclui investidores estrangeiros; grupo tenta agora arrematar a empresa aérea
Investimento na Varig estava condicionado à autorização do negócio com a VarigLog; decisão levanta suspeita de ação do Planalto
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dividida e sob forte pressão
política, a diretoria da Anac
(Agência Nacional de Aviação
Civil) aprovou no final da noite
de sexta-feira e anunciou ontem a venda da VarigLog para a
Volo -vinculada ao fundo norte-americano Matlin Patterson-, pavimentando o caminho para uma nova possibilidade de venda da Varig.
A decisão foi comemorada
tanto nos altos escalões do governo quanto na Aeronáutica e
na própria Anac como a salvação da Varig Operacional, com
abertura de novo leilão pelo
juiz Luiz Roberto Ayoub. "A
Varig está salva", disse um dos
diretores da Anac num telefonema para uma alta patente
militar. A expectativa é a de
que, no novo leilão, outros candidatos se habilitem.
Imediatamente após o anúncio, em nota lacônica da Anac,
começaram as fortes reações
contrárias à decisão, pela suspeita de que fere a limitação em
20% de capital estrangeiro nas
empresas aéreas, determinada
pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. A suspeita é de pressão
política do Palácio do Planalto.
Apesar disso, o presidente da
Anac, Milton Zuanazzi, disse à
Folha que estava "tranqüilo":
"A decisão foi tomada com base
em pareceres técnicos muito
substanciados."
A justificativa da Anac é de
que os sócios brasileiros da Volo apresentaram farta documentação demonstrando ter
patrimônio compatível com a
empreitada e ter suporte financeiro de 80%, como diz a lei.
Na documentação incluíram
pareceres tanto da Receita Federal quanto do Banco Central,
com garantia de que a entrada
de dinheiro da Matlin Patterson virá para o país oficialmente via canais do Banco Central.
O diretor de Relações Governamentais do Snea (Sindicato
Nacional das Empresas Aéreas), Anchieta Hélcias, tem
dúvidas sobre o capital da Volo.
"Queremos saber de onde vem
o dinheiro e por que eles [da
Volo] se recusaram na Justiça a
demonstrar a origem", disse.
Os detalhes da decisão não
foram divulgados pela agência,
que inclui curioso parágrafo em
negrito e em letras maiúsculas
na nota oficial de ontem: "A diretoria da Anac não dará entrevistas à imprensa."
Venda casada
Na semana passada, a Volo
apresentou ao juiz Ayoub, da 8ª
Vara Empresarial do Rio de Janeiro, uma proposta de compra
da Varig pela VarigLog, contanto que a Anac autorizasse a
transferência de ações da ex-subsidiária. Em entrevista na
quinta-feira, Zuanazzi negou
publicamente a vinculação dos
dois temas. Ontem, porém, ficou clara a conexão.
Anteontem, Ayoub cancelou
o leilão de venda da Varig, porque a empresa criada pelos funcionários da companhia não
depositou os US$ 75 milhões
exigidos no edital.
A Anac foi criada há cerca de
três meses, em substituição ao
antigo DAC (Departamento de
Aviação Civil), e a equipe é tida
pela cúpula do governo e militares da Aeronáutica como
inexperiente -algo complicado com tanta responsabilidade
nas mãos em um momento delicado pela situação da Varig.
A lei brasileira limita a participação de capital estrangeiro
em companhias aéreas, com o
intuito de proteger o setor nacional e, de maneira estratégica, a exploração de rotas para
outros países da América Latina. A União Européia (49%) e
os Estados Unidos (30%) também restringem os recursos estrangeiros, mas têm percentuais maiores. O Chile, por outro lado, não tem restrições.
O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, defendeu ontem a revisão da legislação brasileira. "É uma hipótese a ser
discutida, vamos falar disso na
semana que vem. Temos que
ter a cabeça aberta", disse ele,
ressaltando que não há decisão
de governo sobre o tema.
Para o ministro, a abertura
para o capital estrangeiro não
foi necessária em outras crises,
como a da Vasp e a da Transbrasil, porque as empresas não
tinham a penetração internacional que a Varig tem.
Ainda de acordo com a Anac,
cessou na noite de sexta-feira o
plano de emergência para atendimento dos passageiros da Varig que tiveram seus vôos foram
cancelados. Isso significa que
as concorrentes da Varig
-TAM, Gol, BRA e Ocean Air-
não têm mais determinação da
agência para endossar passagens da Varig.
Os passageiros prejudicados
devem procurar a própria empresa ou os balcões da Anac nos
aeroportos.
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