São Paulo, domingo, 25 de junho de 2006

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Infraero faz crítica; aéreas falam em pressão política

Para o presidente da estatal, medida da Anac foi "impatriótica" e poderá prejudicar as empresas nacionais; sindicato diz que Planalto interferiu em decisão

Negócio estava sob análise da Anac desde janeiro, mas foi apressado na sexta-feira; lei limita a participação de capitais estrangeiros

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA COLUNISTA DA FOLHA

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, considerou "impatriótica" a decisão da Anac que permitiu a compra da VarigLog pela Volo, vinculada ao fundo americano Martlin Patterson, porque dá margem para "competição predatória" contra as companhias aéreas nacionais.
"É um risco para a aviação civil colocar capital estrangeiro desse jeito. Vai permitir a competição predatória. Está evidente que foi um ato impatriótico da Anac", queixou-se Pereira, referindo-se ainda à "forte pressão" sobre a Anac. A Infraero é credora da Varig.
O brigadeiro recebeu "preocupado" a notícia de que a Anac autorizou a transferência de ações da VarigLog para a Volo. "O Código Brasileiro de Aeronáutica é muito claro [sobre a limitação do capital estrangeiro de aéreas a 20%], e a lei vale para todo mundo. Como cidadão, me preocupo." Para ele, poderá haver graves desdobramentos, até com ação popular.
Se o brigadeiro falou genericamente em "forte pressão", o diretor de Relações Governamentais do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas), Anchieta Hélcias, foi explícito.
"A Anac se submeteu à pressão do Palácio do Planalto. E o mais estranho é que todas essas pressões começaram depois que o Roberto Teixeira assumiu a defesa da Volo", disse Hélcias ontem à Folha. O advogado Roberto Teixeira é compadre do presidente Lula.
A venda da VarigLog para a Volo repousava nos escaninhos da Anac desde janeiro e ainda no início da noite de ontem a agência informou que não havia "previsão para a finalização da análise". Menos de três horas depois, às 23h30, a diretoria aprovava o negócio.

Estranheza
O que Hélcias estranha é que a Anac enviou representante à casa do advogado do Snea, uma hora antes, avisando que aceitaria o pedido de vistas e não tomaria nenhuma decisão.
Hélcias estava no aeroporto para viajar quando foi informado da decisão. Convocou uma reunião do Conselho Consultivo do Snea para esta semana.
O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, figurava como uma das poucas vozes a favor da transferência para a Volo. A diretora Denise Abreu e técnicos consideraram um risco a aprovação. Zuanazzi deu o aval com o amparo da Casa Civil e o parecer do procurador da República João Ilídio Lima.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig no Rio, também foi consultado. Esteve inclusive em Brasília para contatos políticos na agência, na Defesa e no Planalto. (ID e EC)


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