JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) passará a oferecer ao governo federal, até o final deste ano, a possibilidade de receber o pagamento de seus tributos diretamente pela Internet.
O serviço deve reduzir os gastos do governo com o pagamento de tarifas à rede bancária. Para o contribuinte, haverá a segurança de que o pagamento foi feito diretamente ao órgão arrecadador.
Segundo o diretor-superintendente do Serpro, Wolney Martins, isso facilitará a vida do contribuinte porque acabará com a espera que ocorre entre o pagamento de uma taxa e o registro de quitação pelos órgãos oficiais.
"Uma empresa que está inscrita na dívida ativa e precisa participar de uma licitação poderá pagar o que deve e a certidão negativa será liberada imediatamente", disse Martins.
Hoje, a CND (Certidão Negativa de Débitos) é emitida dez dias após o pagamento.
O contribuinte não ficará sabendo que está utilizando o sistema do Serpro. Isto é, ele se conectará diretamente ao site do órgão desejado e poderá escolher como será feito o pagamento do tributo.
Se o pagamento for à vista, o contribuinte terá uma lista de bancos para autorizar o débito. Bastará escolher a instituição e digitar o número da agência, da conta e da senha. O pagamento será feito e ele receberá um recibo do órgão arrecadador.

Acesso
Para ter acesso ao novo serviço, cada órgão precisará contratar o sistema do Serpro, que cobrará por transação realizada.
Martins adianta que o preço ainda não está decidido, mas ficará abaixo do que é cobrado pelos bancos.
Hoje, os bancos cobram por um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), em papel, R$ 1,39. Pelo Darf eletrônico, R$ 0,60. Com o novo serviço, esse preço deverá cair para menos da metade.
O Serpro espera ter como clientes prioritários os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
A Receita Federal deverá estrear o novo sistema. Alguns serviços para o contribuinte já estão previstos, como o recolhimento de Imposto de Renda já a partir do ano que vem.
Outras áreas do governo federal deverão ser atendidas. Governos estaduais e municipais também mostraram interesse em adotar o serviço.
A vantagem seria o pagamento de pequenas taxas, evitando que os contribuintes enfrentem filas de banco ou de repartições. A compra de editais de licitação, afirma Martins, seria um desses casos.


Texto Anterior: Mercado financeiro: Boato sobre a Cesp puxa alta da Bovespa
Próximo Texto: Mudanças na Lei Kandir podem ficar para 2001
Índice