São Paulo, sexta-feira, 25 de outubro de 2002

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COMÉRCIO EXTERIOR

Ministro anuncia fundo para pequenas e médias empresas

Exportador terá mais apoio do BNDES

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem
O ministro Sergio Amaral durante o 22º Enaex, no Rio de Janeiro


CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovará na segunda-feira a criação de um fundo destinado a dar garantia às exportações feitas por pequenas e médias empresas. O fundo será formado com uma taxa de 0,20% sobre cada empréstimo feito pelo banco estatal a empresas de grande porte. De janeiro a setembro deste ano, o BNDES emprestou cerca de R$ 20 bilhões a grandes empresas.
A criação desse fundo faz parte de um pacote de seis propostas de melhoria das condições de financiamento às exportações apresentado ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, na abertura do 22º Enaex (Encontro Nacional de Comércio Exterior).
Amaral disse que todas as propostas deverão ser efetivadas ainda durante este governo, seja porque parte delas depende apenas de decisões internas do BNDES, seja porque "são coisas boas" que, para ele, não sofrerão oposição do presidente eleito.
O ministro disse ainda que, nos casos em que for necessário, as medidas serão submetidas à equipe de transição do governo que será eleito no próximo domingo.
Outra das medidas que tem as pequenas empresas como alvo é a transformação do Proex, programa de financiamento às exportações com recursos do Tesouro Nacional, em um programa destinado exclusivamente a pequenas e médias empresas.
A mudança, segundo Amaral, deverá ser progressiva, até que estejam encerrados contratos em andamento para financiar empresas de grande porte. A parte do Proex destinada a equalizar taxas de juros internas com as do mercado internacional não deverá sofrer modificação.
Amaral quer também que o governo obtenha permissão para que o BNDES possa utilizar mais que os atuais 40% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que administra para financiar exportações. A autorização depende de decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado por representantes do governo, de centrais sindicais e do empresariado.
As outras propostas do ministro têm o objetivo de melhorar os mecanismos de concessão de garantias às exportações, simplificando os procedimentos de avaliação de risco e elevando a disponibilidade de recursos com a participação de organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Sobre o novo fundo do BNDES (o banco já administra outro, mas não exclusivo para exportações), o presidente do banco, Eleazar de Carvalho, disse que ele terá inicialmente R$ 100 milhões, capitalizados pelo próprio BNDES.

Sadia
O presidente do Conselho de Administração da Sadia, Luiz Fernando Furlan, disse no Enaex que a empresa exportará este ano para a Argentina apenas US$ 5 milhões, apenas 10% do que já exportou por ano para o país vizinho. Disse ainda que a subsidiária da Sadia na Argentina foi "congelada", reduzindo o quadro de pessoal de 160 para 4 empregados.
O presidente da Fiesp, Horacio Lafer Piva, disse esperar que, em relação ao comércio exterior, o próximo governo tenha "uma atitude interessada e pragmática". Ele disse que "setores burocráticos" do atual governo atrapalharam as exportações, especialmente no aspecto tributário.


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