Resultado foi influenciado por parte do 13º a aposentados, que custou R$ 5,8 bi

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a meta de superávit fiscal é para o ano e "ele está lá em cima e vem baixando"

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal registrou no mês passado o superávit primário mais baixo do ano e o pior para o mês desde 1998: R$ 459 milhões. É uma queda significativa em relação a agosto, quando o resultado fora de R$ 6,365 bilhões, e também em relação a setembro de 2005, quando foi de R$ 2,786 bilhões.
O resultado das contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central foi fortemente influenciado pelo pagamento antecipado de metade do 13º salário dos aposentados, despesa que somou R$ 5,8 bilhões.
Apesar do número ruim em setembro, o governo continua cumprindo a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). O resultado esperado para o Tesouro, Previdência e Banco Central é de R$ 50 bilhões até dezembro.
Descontando o pagamento extra das aposentadorias em setembro, o superávit acumulado no ano sobe de R$ 48,276 bilhões para R$ 54 bilhões, o equivalente a 3,54% do PIB.
Apesar disso, as despesas do governo continuam crescendo num ritmo muito superior às receitas. No dado acumulado de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação sobe 12,8%, enquanto os gastos avançaram 16%.
De acordo com o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, o governo trabalha com projeção conservadora de execução do Orçamento que dá folga superior a R$ 3 bilhões no resultado anual, valor que o governo espera aplicar nos projetos do PPI (Programa Piloto de Investimentos) que podem ser descontados da meta, segundo acordo com o FMI.
Kawall explicou que essa folga é a garantia que o governo tem de que, se houver frustração de resultados nas estatais ou nos Estados e nos municípios, a meta ainda será cumprida. Também de acordo com a explicação do secretário, seria uma garantia de que não será preciso descontar o PPI da meta de superávit.
Comentando o resultado de setembro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reforçou esse raciocínio. "Ele [o superávit] está lá em cima e vem baixando. A meta é para o ano. Pelo resultado que estou vendo [agora] pode até ficar acima dos 4,25%. [O resultado de setembro] é satisfatório e não compromete de jeito nenhum [a meta do ano]", disse Mantega.
Segundo Kawall, isso não quer dizer que o setor público (União, Estados, municípios e estatais) acumulará neste ano superávit acima dos 4,25% do PIB estabelecidos. Para ele, continua valendo a idéia, já anunciada por Mantega, de não fazer um megassuperávit.

Sem convencer
Mesmo cumprindo a meta de superávit primário com pequena folga, o governo não consegue convencer o mercado financeiro de que não está havendo afrouxamento no controle das contas públicas.
O economista Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências, lembra que, apesar das promessas do governo federal de que o gasto com custeio e investimentos cairia no segundo semestre por causa das restrições à liberação de dinheiro às vésperas da eleição, até agora ainda não houve nenhuma redução.
Pelo contrário, em setembro essas despesas somaram R$ 7,617 bilhões, com elevação de R$ 600 milhões em relação a agosto. "O governo tem um grande controle sobre esses gastos e vai ter que reduzi-los para atingir a meta", explica o economista.


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