São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2002
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MERCADO CINZA Das 3,3 milhões de unidades vendidas em 2001, 62% eram contrabando ou tinham subfaturamento de componente Computador ilegal domina informática
ANDRÉ SOLIANI DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Mais da metade (62%) dos 3,312 milhões de computadores vendidos no Brasil no ano passado entrou ilegalmente no mercado, avaliam os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia. O contrabando e o subfaturamento de componentes são apontados pelo governo como os principais empecilhos para o desenvolvimento da indústria nacional de eletroeletrônicos -um dos itens mais deficitários da balança comercial brasileira. A quantidade de peças importadas oficialmente no ano passado não foi suficiente para montar os 3,312 milhões de computadores vendidos. Em 2001, por exemplo, os importadores trouxeram do exterior 1,545 milhão de discos rígidos. Não foi produzida nenhuma unidade no Brasil. Como quase todos os computadores comercializados vêm com um disco rígido instalado, a conclusão do governo é que muitos entraram contrabandeados. O mesmo aconteceu com outras peças básicas de um microcomputador, como placas-mãe e leitores de CD e de discos flexíveis. Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia acreditam que essas peças vêm escondidas dentro dos gabinetes importados. O gabinete é o móvel, normalmente de plástico ou metal, no qual se encaixam a memória do computador, os leitores de disco e CD, a fonte e as demais peças que fazem o micro funcionar. No ano passado foram importados quase 3 milhões de gabinetes. O governo desconfia de que muitos desses gabinetes eram na verdade computadores completos que passaram debaixo do nariz da fiscalização aduaneira. Não satisfeitos em trazer peças contrabandeadas, o mercado ilegal, conhecido como cinza, ainda subfatura as importações para pagar menos impostos. Entre janeiro e outubro deste ano, entraram no país 339,6 mil gabinetes com valor declarado de US$ 0,03. O preço mínimo desse produto no exterior, segundo levantamento feito pelo Desenvolvimento, é de US$ 5. O mais grave é que, provavelmente, muitos desses gabinetes eram na verdade micros. O tamanho do mercado que opera fora da lei assusta o governo. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Benjamim Sicsú, estima que, somente neste ano, 65% do mercado de informática será dominado por negociantes que não pagam nenhum imposto ou pagam apenas parte dos tributos que deveriam incidir sobre o setor. Preocupados com essa realidade, os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia criaram uma base de dados pública com as importações de cada empresa. Além do produto importado, está disponível o preço das importações. O nome da empresa é mantido em sigilo. É com base nessas informações que o governo está descobrindo o tamanho das falcatruas do mercado de eletroeletrônicos e tomando medidas para acabar com o contrabando e o subfaturamento. Plataforma inviável A incapacidade do governo, até agora, de coibir as práticas ilegais do chamado mercado cinza praticamente inviabiliza a construção da sonhada plataforma de produção de eletroeletrônicos no país. O governo, por meio da Lei de Informática, tenta atrair investimentos para o setor para criar uma indústria exportadora. Os investidores, no entanto, não demonstram interesse em investir, pois dizem que não teriam como concorrer com o contrabando. O próprio ministro Sergio Amaral (Desenvolvimento) reconhece que o fabricante local não tem condições de competir com o mercado informal, acostumado a operar com subfaturamento de importações, sonegação e contrabando. Além de perder a receita de impostos, o país perde investimentos, reduz o potencial exportador e deixa de criar empregos. Hoje, um computador vendido no mercado cinza custa, em média, 40% a menos que um produzido pela indústria instalada no país. O diferencial de preço, obtido em consequência da sonegação, faz o mercado cinza dominar o setor. Enquanto as fábricas instaladas no Brasil e representantes de multinacionais venderam 1,259 milhão de computadores no ano passado, o mercado cinza comercializou 2,053 milhões. Sem conseguir competir com o contrabando, os investidores alegam que não conseguem alcançar uma escala de produção para justificar mais investimentos. Potenciais fabricantes de componentes também relutam em investir, pois teriam dificuldades de concorrer com as importações subfaturadas. Dessa forma, a diminuição do tamanho do mercado cinza no país é elevada a uma das condições necessárias para o aumento dos investimentos no setor eletroeletrônico. Texto Anterior: Painel S.A. Próximo Texto: Governo pode baixar imposto para coibir contrabando e sonegação Índice |
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