DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo mudou as regras de importação de eletroeletrônicos e estuda baixar os impostos que incidem sobre o setor para coibir o contrabando e a sonegação de impostos. Com as medidas, os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia pretendem acabar com o domínio do mercado cinza nas vendas de computadores e possibilitar a ampliação da indústria nacional.
As importações do setor de eletroeletrônicos não serão mais liberadas automaticamente. O governo produziu uma lista de preços de mercado dos produtos importados pelo Brasil que serão comparados com o valor declarado pelo importador. Toda vez que o preço declarado de importação não bater com o preço de monitoramento, o comprador terá de dar explicações antes de entrar com as mercadorias no país.
O levantamento de preços do governo indica, por exemplo, que um gabinete custa entre US$ 5 e US$ 45. Preços abaixo ou acima desse valor serão fiscalizados.
"Quando o sistema estiver em funcionamento, ninguém vai ter coragem de importar gabinetes a US$ 0,03. Essas aberrações vão acabar", afirma o secretário-executivo do Desenvolvimento, Benjamim Sicsú. Entre janeiro e outubro, 339,6 mil gabinetes foram importados por esse valor.
Os ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia também editaram uma medida que permite a fiscalização das empresas que se beneficiam da redução de imposto prevista na Lei de Informática. Atualmente, 12 empresas estão sendo auditadas.

Redução de impostos
Outra medida, que ainda está em estudo, é a redução dos impostos que incidem sobre o setor. Sicsú, que defende a proposta, afirma que, com custos menores, o diferencial de preço entre os computadores vendidos por fabricantes legalmente instalados e os do mercado cinza cairia. Hoje essa diferença é de aproximadamente 40%. O objetivo é reduzi-la para 20%.
"O mercado cinza nunca vai acabar. Mas, em vez de tomar conta de 65% do mercado, ficará apenas com 35% das vendas. Esse é o nosso objetivo."
Se as previsões de Sicsú se confirmarem, não haveria perda de arrecadação mesmo com a redução de impostos. As vendas da indústria nacional aumentariam, o que compensaria a redução da carga tributária.
Alguns dos negociantes que operam no mercado cinza também teriam incentivos para pagar imposto, pois as economias viabilizadas pela sonegação já não compensariam os riscos.
Atualmente, dos R$ 2.200 pagos na compra de um computador médio, R$ 325 reais são de impostos (ICMS, IPI, Imposto de Importação, PIS e Cofins). (AS)

Texto Anterior: Mercado cinza: Computador ilegal domina informática
Próximo Texto: Opinião econômica - Roberto Nicolsky: Crescer, crescer e crescer
Índice