Modalidade representa 13% dos empréstimos e gera mais de 53% do total da receita de crédito dos bancos, segundo BC

Apesar da existência de linhas com taxas de juros menores, concessão do cheque especial avança 19% no ano

RAQUEL ABRANTES
DA SUCURSAL DO RIO

A concessão de cheque especial a pessoas físicas e jurídicas (conta garantida) representa 13% dos empréstimos, gera mais de 53% do total da receita bruta de crédito das instituições financeiras e se transformou em uma das principais fontes da rentabilidade dos bancos.
Apesar da existência de linhas com juros bem menores, a concessão do cheque especial às pessoas físicas cresceu 19% no ano e 9,4% em 12 meses, respondendo por 6,1% do total emprestado (R$ 13,99 bilhões), segundo os últimos dados divulgados pelo Banco Central, referentes a setembro.
A trajetória de queda da taxa Selic, que está em 11,25% ao ano, estimulou o consumo e ampliou a oferta de todas as linhas de crédito, mas também reduziu o ganho das instituições financeiras com tesouraria -rendimento menor dos títulos públicos e da taxa cobrada em empréstimos a outros bancos, o CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro).
Para equilibrar a receita, as instituições aumentaram a concessão do cheque especial, o dinheiro mais caro do mercado, e os juros cobrados na operação, além de lançar outros produtos de empréstimo pré-aprovado em conta corrente.
"Desde 2005, os bancos se voltaram ao crédito como forma de compensar a perda da receita com tesouraria, dada a queda da Selic, e o cheque especial é o carro-chefe", diz Miguel José Oliveira, vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). As pessoas físicas estão devendo quase R$ 230 bilhões em operações de crédito ao sistema financeiro, de acordo com o Banco Central. A modalidade que concentra a maior parte desse montante é o crédito pessoal -que inclui o dinheiro mais barato do mercado, o empréstimo consignado (desconto em folha de pagamento)-, com 42,1% ou R$ 96,6 bilhões em aberto.
Enquanto a média das taxas para pessoas físicas recuou de 46,6% para 46,3% ao ano e a inadimplência caiu de 4,7% para 4,6% em setembro, os juros do crédito pré-aprovado foram de 139,5% para 140% ao ano.
"As taxas do cheque especial subiram porque não há controle sobre as atividades financeiras. Os bancos não seguem nenhum parâmetro; ficam negociando com o governo a modalidade de crédito que ficará mais barata e a que ficará mais cara", criticou o presidente da Andif (Associação Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro), Aparecido Donizete Piton.
O economista Roberto Luis Troster, ex-Febraban (Federação Brasileira de Bancos), lembra que as novas concessões de cheque especial a pessoas físicas e jurídicas (conta garantida) representam 13% dos empréstimos e geram mais de 53% do total da receita bruta de crédito das instituições financeiras, segundo dados do BC de agosto. "É razoável que operações menores e com mais risco paguem mais, mas não na proporção observada no Brasil."
O relatório da Febraban "Evolução do crédito no sistema financeiro", de 25 de outubro, atribui a alta nos juros do cheque especial em setembro a uma tentativa de "inibir maior endividamento dos indivíduos numa modalidade tida como emergencial e indicada para contratação apenas em situações de descasamento de fluxo de renda no curtíssimo prazo".
Economista-chefe da Febraban, Nicola Tingas explicou que houve aumento da demanda pela modalidade, "tanto pela aceleração da economia, que incentivou o consumo, quanto pelo uso do cheque especial para a cobertura de despesas mensais". Com relação aos juros maiores em setembro, ele disse que a linha de crédito tem a particularidade da oscilação diária, por ser dinheiro de curtíssimo prazo e que exige período mais longo para a definição de uma tendência.
"Quando alguém abre uma conta corrente, a primeira coisa que o banco concede é o cheque especial. Além disso, as instituições não orientam os clientes a utilizar a linha apenas para emergências. A informação é dada apenas se o correntista procurar o gerente", declara Oliveira. Levantamento do BC mostra que o prazo médio de utilização da modalidade é de 20 dias, ou seja, o crédito disponível em conta corrente já está incorporado à renda mensal do brasileiro.
Quando o cheque especial for indesejado e o correntista verificar a concessão de limite no extrato bancário, o Procon-SP orienta a solicitação do cancelamento do crédito. Caso a linha continue disponível, a recomendação é procurar um órgão de defesa do consumidor e formalizar a reclamação.


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