DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda isentar de tributos federais o material escolar. De acordo com o ministro Fernando Haddad (Educação), o presidente Lula consultou o ministério a respeito da ideia e recebeu uma resposta positiva.
"Pesa no bolso do trabalhador a aquisição do material escolar no começo do ano. Há uma demanda legítima para estender esse benefício ao material escolar."
Ainda não se definiu qual será o valor da redução nem quais serão os itens a serem contemplados. Segundo Haddad, os cálculos relativos ao impacto financeiro da medida estão sendo feitos pela Receita Federal.
Ele afirmou que atualmente já não recaem tributos sobre os livros didáticos. No caso das escolas públicas, eles são comprados pelo Ministério da Educação.
Caso a ideia, antecipada ontem pelo jornal "O Globo", realmente seja colocada em prática, ela deverá valer já para o ano que vem. Para que isso aconteça, a decisão terá de ser anunciada nas próximas semanas.

Avaliação
Cursos técnicos oferecidos pelo poder público, entidades privadas e Sistema S passarão a ser avaliados pelo governo. Convênio nesse sentido foi assinado entre o Inep (instituto ligado ao MEC) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A partir dessa parceria, devem ser criados parâmetros de avaliação, mas não haverá uma prova, diferentemente do que acontece com a educação básica e a superior.
O que deverá ser medido é o impacto dos cursos sobre a trajetória profissional do aluno -se depois ele conseguiu um emprego melhor, por exemplo.
O MEC colocou ontem na internet (www.mec.gov.br/consultaacordo) uma plataforma que permite o acompanhamento dos cursos técnicos oferecidos pelo
Sistema S .
Como revelou ontem a Folha, em 12 Estados e no DF não estão sendo cumpridos os percentuais de 50% das vagas para o Senai e de 20% para o Senac, estabelecidos em acordo com o governo.
Para Haddad, os indicadores mostram que o acordo vem sendo cumprido considerando todos os Estados somados, mas é preciso discutir com as entidades as disparidades regionais.


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