São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2009

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Disputa entre Estados pelos royalties do pré-sal se acirra

Cabral sobe o tom e diz que querem "roubar" o Rio nos repasses das áreas já licitadas

Proposta que aumenta repasse de royalties para Estados não produtores de petróleo foi apresentada pelo governador de PE

FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A guerra pelos recursos do pré-sal (royalties e participação especial) foi oficialmente deflagrada ontem, com a disputa pela redistribuição dos repasses das áreas já licitadas e ainda não exploradas -que representam um quarto do total.
Sem controle das bancadas, os líderes governistas na Câmara esperam a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para votar neste ano o projeto que altera o modelo de exploração de petróleo.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), atacou ontem, por duas vezes, os deputados governistas que defendem aumentar de 7,5% para 44% os royalties de campos já licitados -como Tupi, Jubarte e Iara- para beneficiar todos os Estados e municípios.
Cabral disse que os defensores dessa mudança querem "roubar" o Rio e classificou a ideia de "ameaça, butim e desrespeito ao pacto federativo".
"São deputados da base do governo assinando emendas, é um governador da base do governo fazendo proselitismo e demagogia", criticou.
A proposta que irrita Cabral foi apresentada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que já conquistou o apoio não apenas do Nordeste como dos Estados não produtores de petróleo.
"Não aceito sentar para discutir 1% do que já foi licitado. É desrespeito, covardia, oportunismo. Parlamentar que acha que será beneficiado eleitoralmente está equivocado", disse durante reunião com deputados federais do Rio e Espírito Santo, que decidiram dificultar todas as votações no plenário até uma decisão de Lula.
Depois de se reunir com os líderes governistas da Câmara e com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB), Cabral anunciou que vai tratar do tema hoje com Lula. "Claro que estou bravo. Não quero brigar com o presidente Lula, mas ele é responsável também por garantir o acordo", disse.
A posição de Cabral pode, contudo, inviabilizar um acordo no plenário. "Estamos começando uma negociação. Mas, se ele insistir nessas declarações, dificulta muito", disse o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), autor de uma proposta que beneficia os não produtores de petróleo.
Cientes da derrota iminente se o projeto começar a ser debatido, deputados fluminenses e capixabas vão pressionar o governo federal. Ontem fracassou a tentativa do governo de convocar os líderes do PDT, PP, PR, PTB e PSB para almoço com Cabral e Paulo Hartung (PMDB), governador do ES.
Apenas os representantes do PSB e do PP participaram. Nenhum líder, nem mesmo do PT e do PMDB, tem apoio integral das bancadas para manter os repasses em áreas já licitadas.


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