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Falar em déficit previdenciário "é um equívoco", diz economista
DA SUCURSAL DO RIO
A economista Denise Gentil,
professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade
Federal do Rio de Janeiro), diz
que "falar em déficit da Previdência é um equívoco".
O sistema, segundo ela, é superavitário se forem consideradas outras fontes de receitas
que não apenas as contribuições de trabalhadores e empregadores -CPMF, Cofins e
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Contrária à reforma da Previdência, Gentil afirma que a
"Constituição de 1988 criou receitas diversificadas para dar
capacidade financeira" ao sistema previdenciário. "Se essas
receitas não forem suficientes,
a seguridade social será financiada através de recursos provenientes do Orçamento da
União."
Segundo a economista, há
"uma falha de interpretação"
dominante entre os estudiosos
da Previdência no país. "Isolar
o sistema previdenciário e criar
um cálculo exclusivo para a
área de Previdência implica a
opção pelo desconhecimento
da existência de um sistema de
seguridade social no Brasil, integrado pelas áreas da saúde,
Previdência e assistência social
e que conta com seis fontes de
receita vinculadas aos gastos
nessas áreas."
Consideradas todas as fontes
de receita da Previdência, o resultado apurado no ano passado apontaria para superávit de
R$ 921 milhões e não déficit de
R$ 1,2 bilhão como foi contabilizado, segundo a economista.
Sobre o estudo do Ipea, a economista afirma que "as comparações internacionais são problemáticas." "Compara-se o
que é absolutamente incomparável. São realidades socioeconômicas muito heterogêneas,
universos absolutamente distintos, com suas próprias histórias, tradições e conquistas sociais e políticas bastante particulares."
O resultado do trabalho do
Ipea, diz, contradiz outros estudos. "Existem outros trabalhos de autores respeitáveis
que mostram resultados de
comparações internacionais
completamente diferentes.
Mostram que nosso sistema é
evoluído, que está dentro dos
padrões internacionais e que é
muito mais rígido no acesso aos
direitos previdenciários do que
normalmente se propaga."
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