São Paulo, terça-feira, 25 de dezembro de 2007

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Falar em déficit previdenciário "é um equívoco", diz economista

DA SUCURSAL DO RIO

A economista Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que "falar em déficit da Previdência é um equívoco".
O sistema, segundo ela, é superavitário se forem consideradas outras fontes de receitas que não apenas as contribuições de trabalhadores e empregadores -CPMF, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Contrária à reforma da Previdência, Gentil afirma que a "Constituição de 1988 criou receitas diversificadas para dar capacidade financeira" ao sistema previdenciário. "Se essas receitas não forem suficientes, a seguridade social será financiada através de recursos provenientes do Orçamento da União."
Segundo a economista, há "uma falha de interpretação" dominante entre os estudiosos da Previdência no país. "Isolar o sistema previdenciário e criar um cálculo exclusivo para a área de Previdência implica a opção pelo desconhecimento da existência de um sistema de seguridade social no Brasil, integrado pelas áreas da saúde, Previdência e assistência social e que conta com seis fontes de receita vinculadas aos gastos nessas áreas."
Consideradas todas as fontes de receita da Previdência, o resultado apurado no ano passado apontaria para superávit de R$ 921 milhões e não déficit de R$ 1,2 bilhão como foi contabilizado, segundo a economista.
Sobre o estudo do Ipea, a economista afirma que "as comparações internacionais são problemáticas." "Compara-se o que é absolutamente incomparável. São realidades socioeconômicas muito heterogêneas, universos absolutamente distintos, com suas próprias histórias, tradições e conquistas sociais e políticas bastante particulares."
O resultado do trabalho do Ipea, diz, contradiz outros estudos. "Existem outros trabalhos de autores respeitáveis que mostram resultados de comparações internacionais completamente diferentes. Mostram que nosso sistema é evoluído, que está dentro dos padrões internacionais e que é muito mais rígido no acesso aos direitos previdenciários do que normalmente se propaga."


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