SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de fevereiro, o pagamento de impostos pelas empresas será fiscalizado 24 horas por dia pela Receita Federal. Os autos de infração serão emitidos por computador, e os fiscais terão apenas o trabalho de assiná-los.
A revolução que a Receita vai fazer na área de fiscalização está baseada em modernas técnicas de inteligência artificial.
Todas as informações sobre os contribuintes serão colocadas nos computadores, e o sistema fará a busca de "irregularidades" nos comportamentos das empresas.
"Detectada a irregularidade, o computador já calcula o valor do imposto devido", diz o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso. Hoje, essas irregularidades são buscadas "no olho", ou seja, o processo é quase manual.
Quando houver apenas indícios de sonegação, o computador vai emitir um relatório para que o fiscal apure melhor a informação.
O sistema funcionará 24 horas por dia porque a cada entrada de números novos sobre as empresas o computador faz uma nova checagem para verificar se existem "inconsistências".
Amanhã, o sistema será inaugurado na delegacia da Receita Federal em Recife, mas até fevereiro estará em todo o país. Serão checados os dados enviados pelas empresas desde 1999.
Para Cardoso, o maior ganho é o da velocidade. "Um levantamento que demorava uma semana será feito em questão de minutos", diz. Muitas vezes, quando a Receita vai notificar uma empresa, ela já fechou ou faliu.
Durante o ano, entrarão no sistema as informações que os Estados têm sobre as empresas. "Se uma empresa informar um faturamento maior para o Estado, ela terá que se explicar conosco", afirma o coordenador.
Outra irregularidade comum que será fiscalizada agora com mais rigor é a venda de produtos sem nota fiscal ou com nota "fria" (maquiada). "A empresa diz que vendeu R$ 100, e a outra diz que comprou R$ 150. Esses valores vão aparecer rapidamente", diz.
Com o trabalho do computador, os fiscais vão poder se concentrar em ações específicas de fiscalização, selecionando melhor as empresas, em tese. O trabalho dos 7.700 fiscais da Receita abrange, atualmente, cerca de 60 mil empresas, que são responsáveis por 80% da arrecadação.
A principal base de dados do novo sistema é a declaração anual das empresas, entregue em junho.
Na declaração deste ano, a Receita Federal já poderá barrar créditos indevidos que forem informados pelas empresas -que não têm restituição de imposto. Elas guardam os prejuízos para compensar nos anos em que há lucro. Ou seja, esse lucro é reduzido para que o pagamento do imposto possa ser menor.
Segundo Cardoso, o novo sistema foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Receita e do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Texto Anterior: Luís Nassif: O cientista-cantor de São Paulo
Próximo Texto: Pessoas físicas já têm malha fina eletrônica
Índice