DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou ontem a emissão de títulos de dívida de bancos no mercado doméstico, chamados de letras financeiras. Os novos papéis terão valor mínimo de R$ 300 mil e vencimento em pelo menos 24 meses.
As instituições financeiras que já podiam emitir esse tipo de título no mercado externo foram autorizadas pela medida provisória 472, em dezembro, a negociar também dentro do país, mas ainda dependiam das regras a serem estipuladas pelo CMN.
Com o objetivo de permitir que os bancos captem recursos de médio e longo prazo, as LFs foram regulamentadas para estimular a concessão, por parte dessas instituições, de crédito também com maior prazo, sobretudo para investimentos.
Nesse sentido, ao contrário de outros papéis negociados no mercado, as letras financeiras não poderão ser resgatadas antes do vencimento, cujo limite mínimo é de dois anos. No entanto, o banco emissor terá a opção de recomprar até 5% dos títulos lançados antes desse prazo.
Além disso, as LFs poderão gerar o pagamento de cupons aos investidores de seis em seis meses. Mas a remuneração dos títulos não poderá ocorrer pela variação cambial, ou seja, todos os papéis deverão ser emitidos em reais.

Balanço do BC
O CMN também aprovou o balanço do Banco Central referente ao ano passado, que registrou lucro de R$ 5,609 bilhões, ante R$ 13,345 bilhões apurados em 2008. O resultado decorre principalmente da diferença entre os juros recebidos e os pagos pela autoridade monetária em operações de títulos no mercado local.
O primeiro semestre de 2009 havia fechado com prejuízo de R$ 942 milhões, mas o bom desempenho na segunda metade do ano, com lucro de R$ 6,551 bilhões, reverteu o resultado.
O balanço cita o retorno do BC às compras de moedas estrangeiras no mercado à vista a partir do segundo trimestre de 2009, totalizando US$ 27,6 bilhões, numa reversão em relação às medidas tomadas no auge da crise para dar liquidez no mercado.


Texto Anterior: Compulsório maior não afeta juros, diz Brandão
Próximo Texto: Endividamento público tem redução, mas perfil da dívida piora
Índice