Participação do débito corrigido pela Selic atinge recorde de 70%; BC diz que teve de vender títulos de curto prazo para enxugar excesso de recursos do mercado

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida líquida do setor público caiu em janeiro, na comparação com dezembro, devido à desvalorização cambial e ficou em 41,7% do PIB, ou R$ 1,32 trilhão. O perfil do endividamento, no entanto, piorou. A participação da dívida corrigida pela taxa básica (Selic) chegou ao nível recorde de 70,4%.
O problema, segundo o Banco Central, é o excesso de recursos no sistema financeiro, o que obriga a instituição a vender títulos de curto prazo para tirar parte desse dinheiro do mercado. O estoque dos papéis negociados pelo BC nessas operações cresceu 20% e chegou ao recorde de R$ 536 bilhões.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que esse excesso de dinheiro no mercado financeiro deve ser corrigido, em parte, pela mudança anunciada nos depósitos compulsórios a partir de março. O governo decidiu reduzir o dinheiro disponível para os bancos emprestarem em R$ 71 bilhões, o equivalente a 70% do que foi liberado no final de 2008 por causa da crise.
Parte desse excesso também vem das compras de dólares feitas pelo BC e do vencimento de títulos da dívida que não são rolados pelo Tesouro, dois fatores que servem para injetar reais na economia.
Outro fator que explica a queda na dívida, na comparação com o R$ 1,34 trilhão de dezembro, é a melhora nas contas públicas, que no mês passado ficaram no azul pela primeira vez desde outubro de 2008, início da crise econômica. Desde aquele mês, a economia do governo para pagar os juros da dívida (superavit primário) estava abaixo da carga de juros.
Em janeiro, o superavit primário somou R$ 16,2 bilhões, puxado pelo recorde de arrecadação e pela postergação de gastos do governo. A carga de juros caiu para R$ 14 bilhões. É o segundo melhor resultado para meses de janeiro, nos dois indicadores, da série histórica iniciada em 2001. "O resultado primário é fruto de uma atividade econômica bem mais aquecida neste início do ano. E há também uma carga de juros menor, ainda por conta do efeito da redução da Selic", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Para o economista Roberto Padovani, do Banco WestLB, o governo ainda está distante de conseguir cumprir a meta de superavit deste ano (3,3% do PIB, incluindo as contas de Estados, municípios e estatais), apesar dos esforços para reduzir gastos e arrecadar mais. "As medidas recentes do governo ampliam as chances de que a meta seja alcançada, mas não trabalho com esse cenário."

Nova metodologia
O BC anunciou também ontem uma mudança metodológica na divulgação das contas públicas. A partir deste ano, o valor do PIB que é utilizado na comparação com a dívida não será mais corrigido pela inflação medida pelo IGP-DI. Será utilizado apenas o PIB corrente, que é o resultado divulgado pelo IBGE ou, para períodos mais recentes, uma projeção do BC para esse número.
A justificativa para a mudança é a estabilização da economia. Com a nova regra, a relação dívida/PIB no começo do ano (41,7%) veio um pouco mais alta do que ficaria se não houvesse a mudança (41,3%).


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