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Receita tributária bate recorde e soma R$ 162,5 bi no ano
Mesmo sem a CPMF, arrecadação do governo federal no primeiro trimestre aumenta 13%, já descontada a inflação
Receita atribui resultado a crescimentos econômico e da massa salarial, que leva empresas e trabalhadores a pagar mais tributos
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo federal no
primeiro trimestre do ano subiu 13%, já descontada a inflação. A Receita Federal atribui o
resultado aos crescimentos da
economia e da massa salarial,
que faz com que as empresas e
os trabalhadores paguem mais
tributos. O aumento do IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras) no início do ano
também contribuiu. Por dia, os
brasileiros pagaram R$ 1,8 bilhão em tributos federais nos
três primeiros meses deste ano.
A arrecadação federal no primeiro trimestre do ano somou
R$ 162,5 bilhões, dos quais R$
40,5 bilhões vieram da contribuição previdenciária, que teve
alta de 13%. Em março, a receita total foi de R$ 51 bilhões,
7,7% maior do que a de março
do ano passado, já descontada a
inflação do período.
Raimundo Eloy de Carvalho,
coordenador de Previsão e
Análise da Receita, disse que a
taxação do IOF para os investidores estrangeiros, de 1,5% a
partir de 15 de março, ainda não
está refletida nas estatísticas
apresentadas ontem. No trimestre, a arrecadação com o
imposto subiu 142% se comparada ao mesmo período de
2007, e somou R$ 4,5 bilhões.
Quando o governo elevou o
IOF em 0,38% em janeiro e dobrou a alíquota para as pessoas
físicas, a previsão era arrecadar
R$ 16 bilhões neste ano. O decreto de programação orçamentária federal prevê arrecadação de R$ 18 bilhões com o
imposto em 2008. Se o ritmo de
crescimento do IOF se mantiver por todo o ano, o valor previsto no Orçamento será confirmado, superando a expectativa inicial da equipe econômica. Em 2007, o IOF rendeu R$ 8
bilhões aos cofres públicos.
Lucro ajuda
O crescimento do lucro das
empresas também ajudou no
aumento da arrecadação do
primeiro trimestre. O Imposto
de Renda das empresas e a
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) subiram
28% e 18,8%, respectivamente.
Carvalho esquivou-se de comentar se o aumento dos juros
poderá frear o crescimento da
arrecadação, com a possível redução da atividade econômica.
"Não dá para avaliar ainda.
Março encerra a arrecadação
do ano passado. A partir de
abril veremos qual será o desempenho deste ano."
A arrecadação deste mês será
influenciada também pelo pagamento do IR das pessoas físicas. É que na próxima quarta-feira, dia 30, termina o prazo
para o pagamento da primeira
parcela (ou cota única) para
quem ainda tiver IR a pagar
após a entrega da declaração.
Aumento dos juros
Especialistas em contas públicas ouvidos pela Folha descartam a possibilidade de o aumento dos juros reduzir o crescimento da arrecadação. O economista Amir Khair aposta em
crescimento da carga tributária. "A atividade econômica está muito forte, vinculada ao
crédito. O lucro das empresas e
o crescimento da massa salarial continuarão crescendo, puxando a arrecadação."
O especialista calcula que o
fim da CPMF poderia gerar redução de 1,4 ponto percentual
na carga tributária anual, que já
estaria, segundo ele, próxima
de 35,9%. Mas o aumento de
alíquotas do IOF e da CSLL
(para os bancos) e o crescimento do PIB farão com que haja
aumento da carga.
Khair lembra que as importações reduzem o PIB, mas elevam a arrecadação, através do
Imposto de Importação e do
IPI vinculado à importação. O
tributo incrementou os cofres
do governo federal em R$ 3,6
bilhões no primeiro trimestre,
25,5% mais do que nos três primeiros meses do ano passado.
Outro bom desempenho é do
IPI, cuja arrecadação somou
R$ 9 bilhões neste ano, 19,5%
mais do que no mesmo período
de 2007. O imposto pago pela
indústria automobilística cresceu 33,5%, para R$ 1,3 bilhão.
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