DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A alíquota maior da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para o setor financeiro ainda não começou a ser cobrada, mas a arrecadação do tributo já cresceu 18,8% nos três primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2007, chegando a R$ 11,1 bilhões. Se esse desempenho se mantiver pelos próximos meses, o tributo poderá render R$ 45 bilhões aos cofres públicos neste ano.
Neste mês começou a incidir sobre o lucro dos bancos a nova alíquota da CSLL, que subiu de 9% para 15% (mais 66,7%). O resultado desse aumento estará na estatística da Receita de maio.
Quando elevou o tributo para o setor financeiro, o governo previa arrecadar apenas mais R$ 2 bilhões. Foi uma das medidas para compensar o fim da CPMF. Mas, se o ritmo de arrecadação se mantiver, a receita será cinco vezes o que previa o governo (de R$ 2 bilhões para R$ 10 bilhões). Em 2007, a CSLL rendeu R$ 35,1 bilhões.
Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, acredita que a receita extra deveria ser usada no superávit primário, para pagar os juros crescentes da dívida pública. "O governo sempre terá espaço para desonerar, mas antes do aumento da taxa de juros [0,5 ponto na semana passada], esse espaço era maior", disse Freitas.


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