Governo economizou 4,54% do PIB para o pagamento de juros da dívida; março e abril registram superávit nominal

O esforço fiscal do setor público até abril atinge R$ 40 bi; maior contribuição veio do governo federal, com R$ 28,5 bilhões

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Contrariando as previsões de vários analistas, o aperto fiscal promovido pelo governo tem ficado acima da meta fixada para este ano. Nos últimos 12 meses, o setor público acumulou um superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) equivalente a 4,54% do PIB (Produto Interno Bruto), acima, portanto, do objetivo de 4,25% estabelecido para o ano de 2006.
"Isso mostra o comprometimento de todas as esferas de governo com o ajuste fiscal. Foi um resultado bastante positivo", afirma o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.
Apesar do clima de triunfo com o qual o superávit foi anunciado, economistas alertam que o governo não está cortando gastos, e que o resultado foi alcançado via crescimento da arrecadação. "É hora de dizer com todas as letras: não estamos fazendo ajuste fiscal coisa nenhuma. Ajuste é cortar gastos", afirmou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
O resultado em 12 meses mede melhor a possibilidade de cumprimento das metas fiscais porque a economia feita pelo governo ao longo do ano tende a apresentar variações muito grandes, com receitas e despesas concentradas em diferentes épocas.
Nos 12 meses encerrados em março último, o superávit primário correspondia a 4,40% do PIB. Entre janeiro e abril deste ano, o esforço fiscal atingiu R$ 40,407 bilhões, sendo que o governo federal foi quem mais contribuiu para esse resultado, economizando R$ 28,508 bilhões (70% do total).
"O que o [saldo] acumulado no ano mostra é o que já se esperava. Nada de alarmante, por enquanto", disse o economista Paulo Nogueira Batista Jr., da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "Não há sinais de derrapagem. O que está acontecendo é uma mudança em relação à gestão anterior", afirmou, referindo-se à troca no comando do Ministério da Fazenda ocorrida no final de março.
No ano passado, o superávit primário alcançado pelo setor público ficou em 4,83% do PIB, bem acima, portanto, dos 4,25% fixados como meta. Já naquela época esse rigor fiscal já era motivo de discussão no governo, principalmente devido à proximidade das eleições, situação em que a realização de investimentos poderia ajudar a angariar votos para o governo.
Em janeiro e fevereiro, observou-se um aumento nos gastos do governo, o que fez com que vários economistas -principalmente analistas do mercado financeiro ou ligados a partidos de oposição- apontassem para o perigo de um descontrole nas contas.
Essa percepção se acentuou depois da substituição de Antonio Palocci por Guido Mantega, no final de março. Antes de assumir o comando da Fazenda, Mantega costumava fazer várias críticas à ortodoxia da política econômica do governo, enquanto Palocci era o defensor da manutenção do rigor fiscal.
Em março e abril, a tendência observada no começo do ano se inverteu, e o governo acumulou um expressivo superávit primário. Situação rara no país, o setor público chegou a apurar, nesses meses, superávit nominal em suas contas.
Isso significa que o aperto fiscal realizado no período não só foi suficiente para cobrir todos os gastos com juros, como ainda sobraram recursos suficientes para abater uma parcela da dívida pública. No mês passado, o superávit nominal foi de R$ 6,553 bilhões, o maior já apurado no país desde que o BC passou a calcular esse dado com a atual metodologia, em 1991.


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