LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao anunciar o pacote de medidas para ampliação do microcrédito com a aplicação de cerca de R$ 2,95 bilhões de recursos públicos e privados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que as medidas têm caráter social e ajudarão a combater o que classificou de "exclusão" financeira da população.
Entre os principais pontos do pacote está a autorização para a abertura de contas especiais para a população de baixa renda, com a apresentação do documento de identidade (RG), CPF e o preenchimento de uma ficha simplificada. A conta será vinculada a um cartão magnético que pode ser utilizado para o saque de benefícios do governo.
Hoje, segundo a Caixa Econômica Federal, 25 milhões de brasileiros não têm acesso a banco.
Algumas das medidas não têm prazo definido para entrar em vigor porque dependem de prazo e de autorização para sua implementação. Entre elas, está o lançamento do Banco Popular do Brasil, uma vez que o governo vai aguardar antes a aprovação da medida provisória que o cria.
Outras, como a abertura de conta simplificada e mudanças nas regras de cooperativas de crédito, já foram aprovadas pelo governo.
O pacote anunciado prevê a criação de um banco de microfinanças e de uma empresa administradora de consórcios -ligados ao Banco do Brasil. O governo também estimulará a concessão de empréstimos privados de R$ 200 a R$ 600 a juros de 2% ao mês, com recursos a serem definidos.
Segundo Lula, o Banco do Brasil facilitará o financiamento de bens duráveis para que os consumidores, principalmente de baixa renda, possam evitar as "taxas de crediário abusivas que dobram ou triplicam o valor do produto".
Para o presidente, a demora no anúncio do plano não se traduz em "negligência" do governo, mas sim na necessidade de amadurecimento das propostas, a maioria das quais já havia sido antecipada. "Se não apresentamos antes, não foi por negligência, mas pelo tempo necessário que nós precisamos para fazer o debate e apresentar a proposta madura."
"Temos objetivos claros. Por isso, escolhemos o caminho do crédito cooperativo e do microcrédito para romper a muralha financeira que transformava milhões de brasileiros em seres invisíveis -sem lugar no presente e sem acesso ao futuro", disse Lula em cerimônia no Planalto.
De acordo com o presidente, os pequenos empréstimos a 2% ao mês significam "uma revolução para o financiamento das pessoas mais pobres".
Lula também disse que as medidas ajudarão a derrubar os juros e acabar com a "situação anômala de "spreads" tão altos". "Spread" é a diferença entre o custo de captação do dinheiro e aquele cobrado pelos bancos na hora do repasse.
"Embora em expansão, o crédito cooperativo ainda está limitado a 1,5% das operações. Essa, sem dúvida, é uma das causas dos juros altíssimos praticados entre nós. Mas eles já começaram a cair e vão baixar mais. Com responsabilidade, mas também com mudanças estruturais e duradouras no sistema financeiro nacional", disse o presidente.
De acordo com Lula, a exclusão brasileira pode ser retratada pela divisão da população em dois "pólos" na economia: "uma minoria que transita com desenvoltura pelo mercado financeiro e uma imensa maioria que nem sequer possui conta em banco".


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