IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os senadores da Comissão de Infra-Estrutura do Senado ouviram ontem cerca de quatro horas de queixas dos presidentes de agências reguladoras sobre o bloqueio de verbas imposto pelo governo federal. Segundo os responsáveis pela ANP, Anatel, ANA e Aneel, o contingenciamento afeta ações prioritárias.
A comissão do Senado convidou os servidores públicos para explicar a gestão financeira e de recursos humanos das agências. Soube-se ali, por exemplo, que a falta de dinheiro ameaça a realização dos leilões de concessão de linhas de transmissão, sob responsabilidade da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O presidente do órgão, José Mario Abdo, fez a exposição mais enfática, indicando, além dos leilões, o risco de suspensão de audiências públicas e de algumas fiscalizações. As agências têm o papel de regulamentar (criar regras específicas) e fiscalizar os respectivos setores.
"Nós entendemos que é urgente a suspensão total dele [do contingenciamento]", disse Abdo. O corte dos gastos faz parte do ajuste fiscal do governo Lula.
Cerca de 500 procedimentos de fiscalização também podem ser suspensos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de acordo com seu presidente, Luiz Guilherme Schymura, a partir de agosto. O motivo é o mesmo: falta de dinheiro.


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